02/09/2025 10:35

Autos preparados para expedição
02/09/2025 10:34

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 12:13

Prazo em Curso
31/07/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2025 08:14

Emissão da Relação
16/07/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:36

Registro de Sentença
16/07/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0802118-85.2023.8.12.0005 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria do Carmo Cristaldo, Mateus Felipe Cristaldo de Oliveira - Vistos, etc.

O feito não está pronto para julgamento.

Proceda-se à conversão do feito para "Arrolamento Sumário", nos termos do art. 664 do CPC.

Anote-se.

Considerando a resposta via SISBAJUD juntada no presente feito, intime-se a inventariante para proceder à retificação das últimas declarações, no prazo de 15 dias.

Após, tendo em vista a juntada da guia de ITCD às fls. 62/63 e considerando que as quantias encontradas em contas bancárias do falecido somadas ao valor do imóvel não ultrapassam o teto legal da isenção tributária, inexistindo alteração para a finalização da guia, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para manifestação em 10 dias.

Cumpra-se. Às providências.
28/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 15:12

Retificação de Classe Processual
27/02/2025 11:24

Prazo em Curso
27/02/2025 11:23

Emissão da Relação
27/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 20:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 20:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
24/10/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0802118-85.2023.8.12.0005 - Inventário - Reqte: Maria do Carmo Cristaldo, Mateus Felipe Cristaldo de Oliveira - Vistos etc.

Proceda-se à correção do valor da causa para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), valor correspondente aos bens do espólio.

Considerando a manifestação de fl. 38, intime-se a inventariante para juntar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, a guia de ITCD devidamente preenchida.

Consigno que eventual pedido de isenção deverá ser formulado quando do preenchimento desta para análise da Fazenda Pública Estadual.

Apresentada a respectiva guia, colha-se parecer da PGE, conforme decisão de fl. 14.

Cumpra-se. Às providências.
10/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:52

Emissão da Relação
09/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
23/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:48

Prazo em Curso
16/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 17:22

Emissão da Relação
15/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 17:25

Prazo em Curso
10/04/2024 17:25

Emissão da Relação
10/04/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:44

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:35

Informação do Sistema
07/12/2023 08:35

Apensado ao processo numero do processo
04/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:44

Prazo em Curso
30/11/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 16:36

Emissão da Relação
17/11/2023 06:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/11/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:43

Prazo em Curso
06/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:55

Prazo em Curso
10/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:29

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 13:19

Emissão da Relação
25/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:01

Juntada de Informações
19/07/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2023 16:43

Expedição em análise para assinatura
18/07/2023 14:22

Prazo em Curso
18/07/2023 14:21

Autos preparados para expedição
14/07/2023 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 15:16

Recebida petição inicial
15/06/2023 08:24

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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