TJMS - 0001542-62.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 17:07
Recebidos os autos
-
17/07/2025 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 14:01
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
17/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 13:50
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 02:17
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/07/2025 13:20
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
11/07/2025 03:33
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 00:01
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0001542-62.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Embargante: Hemerson Franco Fernandes Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 12:29
Inclusão em pauta
-
10/07/2025 03:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 00:01
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0001542-62.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Hemerson Franco Fernandes Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan À Secretaria para que certifique se houve recebimento do e-mail remetido pelo Causídico do Embargante à [email protected] (f. 2), bem como se houve resposta tempestiva a esse e-mail e eventuais circunstâncias necessárias ao esclarecimento do motivo pelo qual referido Advogado não conseguiu realizar a sustentação oral pretendida. -
09/07/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/07/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 16:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/07/2025 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/07/2025 15:38
Recebidos os autos
-
07/07/2025 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/07/2025 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/06/2025 00:46
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 04:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 13:20
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2025 11:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/06/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 01:18
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
17/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0001542-62.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Hemerson Franco Fernandes Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 10:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/06/2025 10:19
Expedição de "tipo de documento".
-
16/06/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001542-62.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Hemerson Franco Fernandes Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Hemerson Franco Fernandes Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vistos, etc...
Ante a manifestação de f. 202 do Apelante, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, determina-se: 1) intime-se a Defesa do Apelante para que ofereça as razões recursais; 2) ofertadas as razões, remetam-se os autos à origem para que seja aberta vista ao Representante do Ministério Público Estadual a fim de que apresente contrarrazões ao Recurso e, finalmente, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer.
Após, conclusos. -
09/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001542-62.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Hemerson Franco Fernandes Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Hemerson Franco Fernandes Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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