08/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Alexandre de Almeida Mendonça (OAB 21276/MS) Processo 0808286-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley Saraiva Mira - Réu: Latam Airlines Group S/A, Decolar.com Ltda. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por WESLEY SARAIVA MIRA, em face de DECOLAR e LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Desta forma, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
30/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:32

Homologada a Transação
16/09/2024 17:32

Recebidos os autos
16/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento
16/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 07:40

Recebidos os autos
20/08/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/08/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:07

Expedição de Carta.
09/05/2024 11:07

Expedição de Carta.
03/05/2024 13:41

Recebidos os autos
03/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:32

INCONSISTENTE
12/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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