05/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:25

Prazo em Curso
03/09/2025 07:06

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte interessada acerca da expedição do alvará para levantamento de valores, o qual se encontra disponível nos autos para as providências cabíveis.
02/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:18

Emissão da Relação
29/08/2025 15:08

Expedição de Alvará.
29/08/2025 15:08

Expedição de Alvará.
25/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 15:40

Autos preparados para expedição
05/08/2025 09:20

Prazo em Curso
01/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:23

Autos preparados para expedição
01/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
01/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
16/06/2025 17:58

Prazo em Curso
13/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
05/06/2025 11:23

Prazo em Curso
10/05/2025 02:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0803543-61.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Sirlei de Oliveira Grefe - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação, em observância do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, o qual determina que tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, no prazo de 05 dias.
01/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:54

Autos preparados para expedição
30/04/2025 16:53

Emissão da Relação
30/04/2025 16:53

Juntada de Informações
30/04/2025 16:53

Juntada de Informações
28/04/2025 11:30

Prazo em Curso
24/04/2025 10:49

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0803543-61.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlei de Oliveira Grefe - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos.
23/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 08:45

Emissão da Relação
17/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:58

Emissão da Relação
13/03/2025 16:31

Juntada de Ofício
27/02/2025 02:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 10:16

Prazo em Curso
04/12/2024 06:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0803543-61.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlei de Oliveira Grefe - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - SENTENÇA: Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, havendo concordância pela parte Autora, HOMOLOGO os cálculos, devendo a serventia expedir, em seguida, a RPV/ROPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Se houver requerimento, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Custas conforme convencionado.

Se omisso o acordo neste ponto, as custas processuais deverão ser pagas pro rata nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Com relação a parte autora, mantenho suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade processual.Após, arquive-se.Publique-se, registre-se, intimem-se.
11/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:02

Emissão da Relação
07/11/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:30

Registro de Sentença
07/11/2024 18:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/11/2024 05:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:40

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0803543-61.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlei de Oliveira Grefe - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da proposta de acordo.
30/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 08:00

Emissão da Relação
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0803543-61.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlei de Oliveira Grefe - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora intimada para apresentar alegações finais.
30/09/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 10:35

Emissão da Relação
27/09/2024 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
05/09/2024 07:02

Prazo em Curso
04/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 03:57:46, 1ª Vara Cível.
04/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:00

Documento Digitalizado
18/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2024 15:25

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 18:50

Prazo em Curso
28/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 17:18

Juntada de NULL
11/06/2024 17:18

Juntada de Mandado
22/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 15:52

Prazo em Curso
10/05/2024 12:25

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:26

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:07

Emissão da Relação
10/05/2024 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 13:58

Autos preparados para expedição
09/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.
08/05/2024 19:09

Prazo em Curso
08/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 08:39

Prazo em Curso
29/04/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 11:40

Emissão da Relação
15/04/2024 11:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 11:53

Processo saneado
04/03/2024 07:28

Conclusos para decisão
02/03/2024 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.
20/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:25

Prazo em Curso
12/02/2024 01:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:27

Prazo em Curso
05/02/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:52

Emissão da Relação
11/01/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 19:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 20:43

Prazo em Curso
24/08/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 15:40

Emissão da Relação
02/08/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 14:37

Prazo em Curso
23/06/2023 01:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:07

Expedição de Carta.
13/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:17

Autos preparados para expedição
23/05/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:56

Prazo em Curso
28/03/2023 18:31

Juntada de NULL
28/03/2023 18:31

Juntada de Mandado
07/03/2023 07:03

Prazo em Curso
06/03/2023 13:53

Prazo em Curso
06/03/2023 13:52

Prazo em Curso
06/03/2023 13:45

Documento Digitalizado
05/03/2023 00:12

Expedição de Certidão.
01/03/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.
01/03/2023 12:58

Expedição de Mandado.
01/03/2023 12:58

Expedição de Carta.
01/03/2023 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2023 07:06

Expedição em análise para assinatura
01/03/2023 06:35

Emissão da Relação
23/02/2023 13:56

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:10

Autos preparados para expedição
08/02/2023 13:28

Autos preparados para expedição
30/01/2023 15:19

Prazo em Curso
30/01/2023 15:19

Autos preparados para expedição
30/01/2023 15:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:17

Prazo em Curso
23/01/2023 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 07:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2023 07:42

Recebida petição inicial
11/01/2023 12:04

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2022 18:18

Informação do Sistema
15/12/2022 18:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800431-76.2024.8.12.0025

Shark Maquinas para Construcao LTDA

Gustavo Hoppen Linder

Advogado: Enimar Pizzatto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0805426-71.2024.8.12.0110

Aurea Helena Rodrigues Carreteiro

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Alexandre Afonso de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0827878-12.2023.8.12.0110

Fabricio Jose Ortiz Mendonca

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0801333-33.2022.8.12.0014

Aparecida Moreno Barbosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0849825-27.2024.8.12.0001

Luciene Alves dos Santos Ortiz

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Felipe Rosi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 09:36

Exibir Processo