24/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 20:49

Recebidos os autos
24/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alexandre Afonso de Araujo (OAB 19352/MS) Processo 0805426-71.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. sentença da página 192:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 6.858,92 - , com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:18

Recebidos os autos
08/05/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:18

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:56

Recebidos os autos
27/03/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:55

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 13:54

Processo Reativado
15/03/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alexandre Afonso de Araujo (OAB 19352/MS) Processo 0805426-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por não se configurarem as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo inalterada a sentença de mérito de p. 148/157.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
16/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:57

Homologada a Transação
16/12/2024 16:57

Recebidos os autos
16/12/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 15:00

Recebidos os autos
03/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alexandre Afonso de Araujo (OAB 19352/MS) Processo 0805426-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela Requerente AUREA HELENA RODRIGUES CARRETEIRO, em face da Requerida ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., condenando a reclamada a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujo valor deverá ser corrigido pelo IGP-M/FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Outrossim, condeno a Requerida ao reembolso do valor despendido com a reparação do jardim de R$ 800,00 (oitocentos reais), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o evento danoso, ocorrido em 06/02/2024 (p. 11/12), conforme o Art. 405 do Código Civil e a Súmula nº 43 do STJ.

Confirmo a liminar deferida e, ainda determino que a concessionária proceda, de forma imediata, à reparação da fiação que permanece suspensa em frente à residência da Autora, eliminando os riscos à segurança.

O cumprimento dessa obrigação deverá ser devidamente comprovado nos autos em sede de cumprimento de sentença, sob pena de conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, decreto EXTINTO o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
10/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:54

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:54

Homologada a Transação
07/10/2024 22:54

Recebidos os autos
07/10/2024 22:54

Expedição de tipo de documento.
06/10/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:02

Recebidos os autos
29/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:17

de Conciliação
25/04/2024 13:09

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 20:46

Recebidos os autos
13/04/2024 20:46

Deferimento em Parte
12/04/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:55

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 16:05

Recebidos os autos
26/03/2024 16:05

Tutela Provisória
26/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:21

Recebidos os autos
20/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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