TJMS - 0802719-77.2022.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO MENDES DA FONSECA

CPF *72.***.*30-51

Advogados

CARICIELLI MAISA LONGO

OAB: 13552/MS

Polo Passivo

Partes

DARCY CHAVES SILVEIRA

CPF *04.***.*88-15

CLEUSA CORREA SILVEIRA

CPF *67.***.*89-87

Advogados

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

RIO PARANA ENERGIA S.A.

CNPJ:

WILSON PASSOS

CPF *56.***.*13-34

WAGNER FLORIANO

CPF *52.***.*32-20

AIDA MARA G SOUZA FLORIANO

CPF *01.***.*43-91

VICTER FLORIANO

CPF *09.***.*53-87

SELMA NERES DE SOUZA PASSOS

CPF *21.***.*90-29

Advogados

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB: 247066/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 13:53

    Documento Digitalizado

  • 12/09/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 18:15

    Prazo em Curso

  • 05/09/2025 05:58

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Acerca da petição de fls. 35/306, por ora, intime-se a parte ré para manifestar acerca da minuta do acordo retificada.

  • 04/09/2025 17:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/09/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 18:06

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 18:05

    Emissão da Relação

  • 03/09/2025 17:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 18:37

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 02:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

  • 23/05/2025 11:25

    Prazo em Curso

  • 23/05/2025 05:30

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS), Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0802719-77.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Alessandro Mendes da Fonseca - Réu: Darcy Chaves Silveira, Cleusa Correa Silveira - Por ora, para fins de homologação do acordo entabulado, considerando que a minuta de acordo de fls. 273/275 não faz referência ao memorial descritivo acostado às fls. 293/294, com o qual anuiu a confrontante Rio Paraná S/A (fls. 297/298), intime-se a parte autora para que retifique a respectiva minuta.

  • 22/05/2025 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/05/2025 16:51

    Emissão da Relação

  • 21/05/2025 16:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/05/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 03:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

  • 26/03/2025 08:15

    Prazo em Curso

  • 27/02/2025 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 13:29

    Prazo em Curso

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS), Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0802719-77.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Alessandro Mendes da Fonseca - Réu: Darcy Chaves Silveira, Cleusa Correa Silveira - Intimação da confrontante Rio Paraná Energia S/A, bem como dos demais requeridos para se manifestarem acerca do memorial descritivo juntado às fls. 292/294, no prazo de 15 dias.

  • 10/02/2025 20:50

    Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

  • 10/02/2025 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/02/2025 16:41

    Emissão da Relação

  • 04/02/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 12:14

    Prazo em Curso

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS), Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0802719-77.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Alessandro Mendes da Fonseca - Réu: Darcy Chaves Silveira, Cleusa Correa Silveira - Acerca do pedido de dilação de prazo de fls. 280, indefiro, considerando que já decorreu prazo suficiente desde o protocolo da petição retro até a presente data.

    Sendo assim, intime-se a parte autora para apresentar o novo memorial descritivo nos autos.

    Com a juntada de referido documento, intime-se a confrontante Rio Parana Energia S/A para dele manifestar, bem como, os requeridos.

    Fls. 284/287, anote-se. Às providências necessárias.

  • 27/01/2025 20:32

    Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

  • 27/01/2025 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/01/2025 18:41

    Emissão da Relação

  • 24/01/2025 16:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/01/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 04:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/10/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 15:10

    Prazo em Curso

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Caricielli Maisa Longo (OAB 13552/MS) Processo 0802719-77.2022.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Alessandro Mendes da Fonseca - Despacho de fl. 277: " Por ora, intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição de fls. 128/130. Às providências necessárias. "

  • 26/09/2024 20:48

    Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/09/2024 16:18

    Emissão da Relação

  • 25/09/2024 15:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/09/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2024 06:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.

  • 18/06/2024 18:36

    Prazo em Curso

  • 27/05/2024 20:49

    Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

  • 27/05/2024 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/05/2024 17:45

    Emissão da Relação

  • 23/05/2024 16:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2024 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/05/2024 16:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/05/2024 18:37

    Autos preparados para expedição

  • 22/04/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 13:43

    Prazo em Curso

  • 08/04/2024 20:40

    Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2024 14:11

    Emissão da Relação

  • 05/04/2024 10:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/04/2024 10:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 18:14

    Prazo em Curso

  • 14/03/2024 17:54

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2024 17:54

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2024 13:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/03/2024 20:43

    Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/03/2024 15:53

    Emissão da Relação

  • 08/03/2024 18:59

    Autos preparados para expedição

  • 29/02/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/02/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 20:39

    Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

  • 12/02/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2024 13:19

    Emissão da Relação

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Informações

  • 09/02/2024 13:18

    Juntada de Informações

  • 11/12/2023 20:37

    Prazo em Curso

  • 07/12/2023 16:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/12/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/08/2023 02:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

  • 08/08/2023 13:20

    Prazo em Curso

  • 04/08/2023 20:44

    Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/08/2023 15:04

    Emissão da Relação

  • 27/07/2023 17:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/07/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

  • 22/06/2023 13:43

    Prazo em Curso

  • 21/06/2023 21:23

    Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/06/2023 18:34

    Emissão da Relação

  • 30/05/2023 17:49

    Juntada de Informações

  • 29/05/2023 16:33

    Autos preparados para expedição

  • 29/05/2023 14:48

    Prazo em Curso

  • 26/05/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 02:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

  • 09/05/2023 14:12

    Prazo em Curso

  • 05/05/2023 20:51

    Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/05/2023 18:05

    Emissão da Relação

  • 03/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 13:19

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 13:18

    Juntada de NULL

  • 28/04/2023 13:18

    Juntada de NULL

  • 28/04/2023 13:18

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/04/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 08:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 13:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2023 13:25

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 13:24

    Juntada de NULL

  • 13/04/2023 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2023 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2023 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:32

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 13:32

    Juntada de NULL

  • 30/03/2023 13:32

    Juntada de NULL

  • 30/03/2023 13:32

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 09:20

    Prazo em Curso

  • 27/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 20:56

    Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/03/2023 15:54

    Emissão da Relação

  • 23/03/2023 15:54

    Prazo em Curso

  • 23/03/2023 15:53

    Prazo em Curso

  • 23/03/2023 13:38

    Prazo em Curso

  • 22/03/2023 20:57

    Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2023 10:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/03/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:25

    Autos preparados para expedição

  • 21/03/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:22

    Autos preparados para expedição

  • 21/03/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:22

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/03/2023 10:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/03/2023 10:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/03/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:19

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/03/2023 10:19

    Emissão da Relação

  • 17/02/2023 08:32

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 07:08

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 27/01/2023 10:09

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 23/01/2023 14:48

    Prazo em Curso

  • 20/01/2023 20:38

    Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

  • 20/01/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/01/2023 14:40

    Emissão da Relação

  • 18/01/2023 20:37

    Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

  • 18/01/2023 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/01/2023 08:26

    Emissão da Relação

  • 12/12/2022 19:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/12/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 07:09

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 26/10/2022 14:04

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 07/10/2022 23:37

    Prazo em Curso

  • 07/10/2022 20:41

    Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/10/2022 23:18

    Emissão da Relação

  • 30/09/2022 17:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/09/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 22:58

    Prazo em Curso

  • 08/08/2022 20:35

    Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2022 22:03

    Emissão da Relação

  • 05/08/2022 20:48

    Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/08/2022 22:22

    Emissão da Relação

  • 28/07/2022 10:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 20:36

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 16:58

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 07/07/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:56

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/07/2022 22:30

    Prazo em Curso

  • 04/07/2022 20:36

    Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/07/2022 15:39

    Emissão da Relação

  • 21/06/2022 16:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 16:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 07/06/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 21:17

    Prazo em Curso

  • 17/05/2022 20:38

    Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/05/2022 17:14

    Emissão da Relação

  • 02/05/2022 18:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/05/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 08:36

    Prazo em Curso

  • 08/04/2022 20:38

    Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/04/2022 12:43

    Emissão da Relação

  • 30/03/2022 14:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/03/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:03

    Informação do Sistema

  • 24/03/2022 17:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 24/03/2022 16:50

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 24/03/2022 16:50

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 24/03/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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