21/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca da informação de fl.152 .
20/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:09

Emissão da Relação
19/08/2025 14:07

Juntada de Informações
19/08/2025 14:07

Documento Digitalizado
12/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 09:14

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:24

Autos preparados para expedição
17/07/2025 15:15

Autos preparados para expedição
09/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 14:46

Emissão da Relação
01/07/2025 18:31

Juntada de Informações
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 11:12

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 11:11

Documento Digitalizado
25/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/06/2025 20:32

Autos preparados para expedição
07/06/2025 03:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800388-16.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elaine Batista - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
04/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 08:00

Emissão da Relação
04/06/2025 08:00

Documento Digitalizado
04/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 12:32

Prazo em Curso
12/02/2025 12:32

Documento Digitalizado
11/02/2025 17:03

Expedição de Ofício.
10/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 12:30

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
04/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 00:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800388-16.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elaine Batista - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 11:48

Prazo em Curso
01/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:47

Emissão da Relação
29/08/2024 14:13

Documento Digitalizado
29/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:20

Autos preparados para expedição
10/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:19

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.
21/03/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 10:57

Emissão da Relação
20/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
19/02/2024 23:42

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 18:19

Emissão da Relação
05/02/2024 19:01

Juntada de Informações
05/02/2024 19:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:37

Autos preparados para expedição
06/12/2023 15:33

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.
14/11/2023 14:54

Autos preparados para expedição
13/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 01:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:27

Evolução da Classe Processual
05/10/2023 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 10:15

Recebida petição inicial
02/10/2023 08:54

Conclusos para despacho
29/09/2023 07:30

Processo Reativado
27/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 09:54

Transitado em Julgado em data
20/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 07:00

Emissão da Relação
08/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:03

Registro de Sentença
08/08/2023 09:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 09:03

Expedição de NULL.
08/08/2023 09:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2023 17:16

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2023 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.
13/06/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 05:17

Prazo em Curso
05/06/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 12:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 12:12

Emissão da Relação
04/06/2023 01:39

Expedição de Certidão.
25/05/2023 20:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:00

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 01:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 03:58

Prazo em Curso
09/05/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 08:08

Emissão da Relação
09/05/2023 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.
13/04/2023 03:32

Prazo em Curso
12/04/2023 22:40

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2023 10:58

Emissão da Relação
10/04/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 01:52

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:56

Expedição de Carta.
17/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:36

Autos preparados para expedição
24/02/2023 14:03

Informação do Sistema
24/02/2023 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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