19/05/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0803744-40.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Minervina da Silva, Suely da Silva Pereira, Bruno da Silva Estevo - Por meio deste, ficam os advogados acima mencionados devidamente intimados quanto a disponibilização dos alvarás de fls. 275-276, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprovem nos autos através de petição o seu devido recebimento, sendo que após o decurso do prazo o processo será arquivado definitivamente.
07/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:45

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 02:18

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0803744-40.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Minervina da Silva, Suely da Silva Pereira, Bruno da Silva Estevo - Intimação para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 255/258, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
18/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0803744-40.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Minervina da Silva, Suely da Silva Pereira, Bruno da Silva Estevo - Considerando que o exequente manifestou concordância com os cálculos apresentados (f. 242), homologo o cálculo de fls. 236/240, pois está condizente com os parâmetros fixados.
14/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:34

Evolução da Classe Processual
11/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:09

Decisão ou Despacho
23/01/2025 18:50

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 00:07

Recebidos os autos
28/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
13/10/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
11/10/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:39

Recebidos os autos
07/10/2024 14:39

Decisão ou Despacho
04/10/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:22

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0803744-40.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Minervina da Silva, Suely da Silva Pereira, Bruno da Silva Estevo - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que de direito.
02/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:58

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:55

Processo Reativado
09/04/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:26

Recebidos os autos
06/02/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 17:20

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 17:20

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 16:13

Recebidos os autos
05/04/2023 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:54

de Instrução e Julgamento
28/03/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:53

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/03/2023 19:05

Recebidos os autos
23/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 18:00

de Instrução e Julgamento
06/03/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 04:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:55

Decorrido prazo de parte
30/09/2022 01:12

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:16

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 00:28

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:15

Juntada de Petição de tipo
26/08/2022 19:13

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:59

Recebidos os autos
19/08/2022 17:59

Determinada Requisição de Informações
19/08/2022 01:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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