16/06/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 15:08

Baixa Definitiva
16/06/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:47

Expedição de Ofício.
16/06/2023 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402376-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Zaida Reginaldo Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO COM BASE NO TEMA 1112 - JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ARTIGO 1.040, § 3º, DO CPC - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Publicado o acórdão paradigma, os feitos suspensos na origem retornarão seus cursos para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior - artigo 1.040, § 3º, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..
18/05/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:16

Expedição de Ofício.
18/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2023 15:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/05/2023 17:39

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402376-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Zaida Reginaldo Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
03/05/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:51

INCONSISTENTE
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402376-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Zaida Reginaldo Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:33

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402376-61.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Zaida Reginaldo Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DA AÇÃO SEGUNDO ORDEM DO STJ NO TEMA 1112 DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DISTINGAM DO PARADIGMA - RECURSO DESPROVIDO.

Não demonstrada a distinção entre a questão a ser decidida no processo e aquela a ser julgada no recurso especial afetado, a suspensão deve ser mantida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402376-61.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Zaida Reginaldo Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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