TJMS - 1402279-61.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

CPF *41.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL EXECUCAO EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RONICACIO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *13.***.*88-99

Advogados

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

OAB: 234560/SP

CPF *41.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 14:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/03/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:35

    INCONSISTENTE

  • 06/03/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 21:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 15:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/03/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 22:05

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 22:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/03/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Acórdão

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:45

    Juntada de Informações

  • 27/02/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402279-61.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Sergio Alessandro Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução Em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Ronicacio Ferreira de Almeida Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

    Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

  • 24/02/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 14:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 01:23

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1402279-61.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA, registrado civilmente como Sergio Alessandro Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução Em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Ronicacio Ferreira de Almeida Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/02/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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