TJMS - 1402373-09.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR

OAB: 4458/AL

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ

OAB: 7259/AL

MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO

OAB: 48520/DF

JULIANE ARAUJO SILVA

OAB: 13466/AL

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANIELA PERES CAROSIO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 17:20

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 08:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 08:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/07/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Reclamação nº 1402373-09.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Reclamante: S.

    C.

    M.

    Advogado: Aldemar de Miranda Motta Junior (OAB: 4458B/AL) Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta Cavalcanti Ferraz (OAB: 7259/AL) Advogada: Juliane Araujo Silva (OAB: 13466/AL) Advogado: Marcello Lavenère Machado Neto (OAB: 48520/DF) Reclamado: J. de D. da 2 V.

    C. da C. de P.

    Interessado: A.

    P.

    J. de L.

    M.

    Advogada: Daniela Peres Carósio de Oliveira (OAB: 17087/MS) EMENTA - RECLAMAÇÃO - DECISÃO COLEGIADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO REVOGANDO ALIMENTOS PROVISIONAIS - PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU- DESCUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO - RECLAMAÇÃO PROCEDENTE.

    A função da reclamação é garantir a soberania, o cumprimento e a eficácia das decisões emanadas pelos Tribunais, quando verificado que o juiz a quo está procedendo de maneira diversa da determinada.

    A deliberação deste colegiado foi clara e expressa quanto a revogação dos alimentos provisionais, sendo que ao praticar atos de impulso ao cumprimento provisório, o magistrado singular deixou de cumprir e dar eficácia a decisão prolatada por esta Câmara.

    Reclamação procedente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram procedente a reclamação, nos termos do voto do Relator..

  • 13/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:54

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 11/07/2023 14:38

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/05/2023 13:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 12:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2023 14:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Reclamação nº 1402373-09.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Reclamante: S.

    C.

    M.

    Advogado: Aldemar de Miranda Motta Junior (OAB: 4458B/AL) Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta Cavalcanti Ferraz (OAB: 7259/AL) Advogada: Juliane Araujo Silva (OAB: 13466/AL) Advogado: Marcello Lavenère Machado Neto (OAB: 48520/DF) Reclamado: J. de D. da 2 V.

    C. da C. de P.

    Interessado: A.

    P.

    J. de L.

    M.

    Advogada: Daniela Peres Carósio de Oliveira (OAB: 17087/MS) Aguarde-se as informações da autoridade reclamada, conforme determinado às fls. 90/92.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 10/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 18:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Reclamação nº 1402373-09.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Reclamante: S.

    C.

    M.

    Advogado: Aldemar de Miranda Motta Junior (OAB: 4458B/AL) Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta Cavalcanti Ferraz (OAB: 7259/AL) Reclamado: J. de D. da 2 V.

    C. da C. de P.

    Interessado: A.

    P.

    J. de L.

    M.

    Advogada: Daniela Peres Carósio de Oliveira (OAB: 17087/MS) Diante do exposto, determino a suspensão do andamento do feito da origem, até a decisão final desta reclamação, nos termos do inciso II do art. 989 do CPC.

    Requisite-se informações da autoridade reclamada (CPC, artigo 989, I) e cite-se o beneficiário da decisão impugnada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação (CPC, artigo 989, III).

    Com ou sem resposta, remetam-se então os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 28/02/2023 21:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 08:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:36

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Reclamação nº 1402373-09.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Reclamante: S.

    C.

    M.

    Advogado: Aldemar de Miranda Motta Junior (OAB: 4458B/AL) Advogado: Maria Carolina Suruagy Motta Cavalcanti Ferraz (OAB: 7259/AL) Reclamado: J. de D. da 2 V.

    C. da C. de P.

    Interessado: A.

    P.

    J. de L.

    M.

    Advogada: Daniela Peres Carósio de Oliveira (OAB: 17087/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/02/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 16:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/02/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2023 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 18:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 23/02/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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