24/07/2025 16:38

Recebidos os autos
24/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
21/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:40

Recebidos os autos
09/05/2025 12:40

Recebidos os autos
06/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:27

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 10:27

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0810902-70.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Polyana Duarte Figueredo Lima - Mei, Thais de Paula Aguera Odeque - Mei, Polyana Duarte Figueredo Lima - Reconvindo: Eduardo Lima Vilamaior, Polyana Duarte Figueredo Lima - Mei, Thais de Paula Aguera Odeque - Mei, Alcebiades Jeovani Lima, Ricardo Odeque - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0810902-70.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Polyana Duarte Figueredo Lima - Mei, Thais de Paula Aguera Odeque - Mei - Réu: Thais de Paula Aguera Odeque - Mei, Alcebiades Jeovani Lima - Intimação das partes da sentença de fl. 191/198: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Polyana Duarte Figueredo Lima e Polyana Duarte Figueredo Lima - Mei em face de Thais de Paula Aguera Odeque - Mei e Ricardo Odeque.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:47

Recebidos os autos
30/09/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:47

Com Resolução do Mérito
24/04/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:41

Recebidos os autos
26/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
06/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:05

Recebidos os autos
17/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 20:03

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:40

Recebidos os autos
15/09/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2022 11:17

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2022 11:17

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 17:17

Recebidos os autos
14/06/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 17:33

Juntada de Petição de tipo
02/02/2022 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2021 01:11

Decorrido prazo de parte
27/09/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 17:43

Recebidos os autos
14/09/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 06:30

Juntada de tipo de documento
07/08/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 18:50

Recebidos os autos
26/07/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:18

Decorrido prazo de parte
26/05/2021 01:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 07:57

Recebidos os autos
05/04/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2020 14:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 14:46

Decorrido prazo de parte
18/02/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 15:00

Juntada de Petição de tipo
06/02/2020 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 16:14

Recebidos os autos
31/01/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 14:37

Decorrido prazo de parte
29/07/2019 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2019 06:37

Juntada de Petição de tipo
13/06/2019 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2019 07:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 15:51

Recebidos os autos
03/06/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2019 18:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 18:51

Decorrido prazo de parte
21/01/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 18:08

Juntada de tipo de documento
21/01/2019 18:08

Juntada de tipo de documento
30/11/2018 16:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 16:00

Expedição de tipo de documento.
30/11/2018 09:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2018 08:26

Realizado cálculo de custas
23/11/2018 13:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 12:25

Realizado cálculo de custas
23/11/2018 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 17:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 13:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 04:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2018 15:29

Juntada de Petição de tipo
25/10/2018 16:05

Juntada de Petição de tipo
17/10/2018 14:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 07:17

Juntada de tipo de documento
16/09/2018 07:01

Juntada de tipo de documento
05/09/2018 14:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 16:40

Expedição de tipo de documento.
30/08/2018 16:36

Expedição de tipo de documento.
29/08/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 19:03

Juntada de Petição de tipo
09/08/2018 16:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 02:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2018 13:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 13:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 14:23

Recebidos os autos
02/08/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 12:00

Juntada de Petição de tipo
13/07/2018 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2018 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2018 17:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2018 17:55

Decorrido prazo de parte
18/06/2018 15:09

Juntada de Petição de tipo
24/05/2018 13:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 02:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2018 13:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 17:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 14:44

Recebidos os autos
21/05/2018 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 13:42

Expedição de tipo de documento.
15/03/2018 13:37

Juntada de Petição de tipo
05/03/2018 15:05

Juntada de Petição de tipo
15/02/2018 09:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 09:26

de Conciliação
15/02/2018 00:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 16:24

Juntada de tipo de documento
30/01/2018 16:24

Juntada de tipo de documento
15/01/2018 13:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2018 18:28

Expedição de tipo de documento.
12/01/2018 17:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2018 07:00

Juntada de tipo de documento
20/12/2017 07:06

Juntada de tipo de documento
20/12/2017 07:06

Juntada de tipo de documento
18/12/2017 16:56

Juntada de tipo de documento
18/12/2017 16:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2017 18:19

Juntada de Petição de tipo
04/12/2017 14:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2017 13:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2017 13:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 17:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/11/2017 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/11/2017 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/11/2017 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/11/2017 14:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 13:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 13:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 13:25

Expedição de tipo de documento.
30/11/2017 13:25

de Instrução e Julgamento
29/11/2017 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2017 16:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2017 15:59

Recebidos os autos
29/11/2017 15:59

Concedida a Medida Liminar
23/11/2017 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2017 13:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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