TJMS - 0802313-44.2021.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 07:39
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 04:42
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
-
31/07/2025 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2025 08:01
Emissão da Relação
-
31/07/2025 08:01
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:14
Documento Digitalizado
-
13/05/2025 15:48
Documento Digitalizado
-
13/05/2025 15:15
Documento Digitalizado
-
27/02/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
27/02/2025 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/01/2025 10:13
Expedição em análise para assinatura
-
25/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/12/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0802313-44.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio Aparecido dos Reis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
16/12/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
-
16/12/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/12/2024 14:13
Prazo em Curso
-
13/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:11
Emissão da Relação
-
13/12/2024 14:10
Documento Digitalizado
-
13/12/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0802313-44.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio Aparecido dos Reis - Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.
Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
04/12/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
-
04/12/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2024 06:57
Autos preparados para expedição
-
04/12/2024 06:56
Emissão da Relação
-
03/12/2024 17:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/12/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
20/10/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0802313-44.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio Aparecido dos Reis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/10/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
-
09/10/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/10/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 10:14
Prazo em Curso
-
08/10/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 10:13
Emissão da Relação
-
08/10/2024 10:13
Documento Digitalizado
-
08/10/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 07:59
Autos preparados para expedição
-
27/09/2024 16:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/09/2024 16:07
Homologado cálculo
-
19/07/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 19:00
Autos preparados para expedição
-
15/03/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 06:51
Evolução da Classe Processual
-
21/02/2024 15:04
Autos preparados para expedição
-
15/02/2024 18:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/02/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/10/2023 14:43
Evolução da Classe Processual
-
16/10/2023 14:41
Processo Reativado
-
16/10/2023 14:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/11/2022 08:32
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2022 08:31
Transitado em Julgado em data
-
16/11/2022 08:21
Prazo em Curso
-
29/08/2022 20:02
Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
-
26/08/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2022 07:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 07:45
Emissão da Relação
-
12/08/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 18:12
Registro de Sentença
-
12/08/2022 18:12
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
15/07/2022 09:06
Expedição de NULL.
-
18/02/2022 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/02/2022 15:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/02/2022 03:08:17, Juizado Especial Adjunto.
-
08/02/2022 15:04
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2021 17:47
Documento Digitalizado
-
07/12/2021 20:02
Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
-
07/12/2021 13:25
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/12/2021 13:23
Documento Digitalizado
-
06/12/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 14:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2021 14:53
Emissão da Relação
-
02/12/2021 01:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/12/2021 17:16
Documento Digitalizado
-
01/12/2021 16:25
Juntada de NULL
-
01/12/2021 16:21
Autos preparados para expedição
-
01/12/2021 16:20
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 14:11
Autos preparados para expedição
-
25/11/2021 14:10
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/02/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
25/11/2021 13:24
Expedição de Ofício.
-
24/11/2021 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/11/2021 17:11
Tutela Provisória
-
18/11/2021 16:04
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 16:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
22/10/2021 16:31
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/10/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 20:02
Publicado ato_publicado em 14/10/2021.
-
14/10/2021 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/10/2021 12:10
Emissão da Relação
-
11/10/2021 19:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/10/2021 19:15
Despacho Saneador
-
29/09/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 18:32
Informação do Sistema
-
28/09/2021 18:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
28/09/2021 18:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
28/09/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 17:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/09/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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