28/05/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:08

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 14:59

Recebidos os autos
29/04/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000348-32.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Preenchidos os requisitos legais para o cumprimento da sentença (Lei n.º 9.099/95, art. 52 c/c CPC, art. 524), intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
19/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:15

Recebidos os autos
28/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:35

Retificação de Classe Processual
24/01/2025 18:02

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 18:02

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 17:27

Recebidos os autos
09/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 13:51

Processo Reativado
10/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:02

Transitado em Julgado em data
03/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000348-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ R$ 429,49 (quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
26/09/2024 22:46

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:10

Recebidos os autos
13/09/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:10

Homologada a Transação
12/09/2024 21:42

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:32

de Conciliação
11/04/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 20:27

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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