14/05/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800949-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acacio Muchacho - Réu: Banco Bradesco S/A - Ciência às partes do retorno dos autos.
15/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800949-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 3.042,68
14/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:14

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:31

Recebidos os autos
14/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:11

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 12:36

Recebidos os autos
10/04/2025 12:36

Recebidos os autos
26/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:59

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800949-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acacio Muchacho - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 198/207, cujo dispositivo final segue transcrito: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo, com resolução de mérito PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação que o autor propôs contra os requeridos para: a) declarar inexistente a relação jurídica referente ao contrato de título de capitalização e declarar ilegais as cobranças realizadas na conta bancária da autora; b) condenar o requerido a restituir ao autor, na forma simples, o valor indevidamente cobrado referente ao título de capitalização, devendo a parcela ser atualizada pelo IGPM-FGV, desde a data do desconto e acrescida de juros moratórios de 1,0% ao mês, a partir da citação (art. 40, do Código Civil c/c art. 161, §1º, do CTN, e enunciado nº 20 do CJF); c) condenar, o requerido a pagar em favor da parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de dano moral, acrescidos de juros de mora à taxa de 1% ao mês (Art. 406 do C.C./2002, c/c o Art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado nº 20 da I Jornada de Direito Civil do CEJ/CJF), que deverá incidir desde o ato ilícito (primeiro desconto - Súmula 54, do STJ), e corrigidos monetariamente a partir da sentença.

A partir da data de entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, os juros e a correção monetária deverão seguir os novos parâmetros e taxas adotados no referido diploma legal.

Com fundamento no art. 85, § 1º, do Código de Processo Civil, condeno ainda o réu no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Transitado em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.”
08/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:15

Recebidos os autos
19/12/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800949-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acacio Muchacho - Réu: Banco Bradesco S/A - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Em abono ao princípio do contraditório, intime-se as partes para, no mesmo prazo da especificação de provas, manifestarem-se acerca dos ofícios, certidões, petições diversas e/ou documentos eventualmente acostados aos autos entre as fases do processo (arts. 9º do NCPC).
26/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 18:39

Audiência tipo de audiência situação.
24/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 17:29

Recebidos os autos
10/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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