19/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:56

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:32

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 00:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800180-58.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Blanco Aquino - Decisão: Ante o exposto, reconheço que os cálculos de fls. 164/167 ferem a coisa julgada em relação a período já reconhecido e adimplido em outra ação, mais precisamente de abril 2019 a 31/05/2021, e homologo os cálculos de fls. 226/229 apresentados pelo executado.

Diante da extinção parcial do feito e concordância do exequente em relação aos créditos da Fazenda Pública constantes em certidão de dívida ativa (fls. 183), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado da dívida com base nos cálculos de fls. 226/229 e no valor de desconto do crédito em favor da Fazenda Pública (certidão de dívida ativa de fls. 230/231).

Na sequência, colha-se a manifestação da parte executada e, não havendo insurgências, requisite-se o pagamento, atentando-se para a reserva de honorários deferida às fls. 173.
22/01/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:43

Recebidos os autos
21/01/2025 15:43

Outras Decisões
22/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800180-58.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Blanco Aquino - Despacho: Manifestação de fls. 184/192 e documentos de fls. 193/231: manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias
07/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:51

Recebidos os autos
04/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 07:01

Evolução da Classe Processual
26/07/2024 10:54

Recebidos os autos
26/07/2024 10:54

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:30

Processo Reativado
15/07/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 04:00

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 03:53

Transitado em Julgado em data
03/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 04:54

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 04:53

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 04:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:43

Homologada a Transação
13/07/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 16:28

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800180-58.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel Blanco Aquino - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial conforme segue: i) discriminar o período exato que pretende receber a indenização de FGTS; ii) corrigir o valor da causa conforme o valor que entende devido, mediante a apresentação do cálculo respectivo; iii) juntar comprovante atualizado de residência; iv) tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/02/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:30

Recebidos os autos
16/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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