16/06/2023 19:06

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 19:06

Baixa Definitiva
16/06/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 08:39

Baixa Definitiva
03/05/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 07:36

Expedição de Ofício.
03/05/2023 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402456-25.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Marcia Regina Antoniassi Vieira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Agravado: Itaú Unibanco S.A.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO CONFIRMADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Resta não provido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão atacada que indeferiu o pedido de justiça gratuita, formulado pela suplicante, porquanto as provas juntadas nos autos não evidenciam efetivamente sua hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/03/2023 14:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402456-25.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Marcia Regina Antoniassi Vieira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a probabilidade de provimento do reclamo, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.

Deixo de determinar a intimação da parte contrária, porquanto não formada a relação processual.

Fluído o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para julgamento.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 28 de fevereiro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
01/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402456-25.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Marcia Regina Antoniassi Vieira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:50

Conclusos para decisão
24/02/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:50

Distribuído por sorteio
24/02/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1402310-81.2023.8.12.0000

Simted de Nova Andradina

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1402457-10.2023.8.12.0000

Izael Azevedo dos Santos

Sumiharu Nakaoka

Advogado: Antonio Cesar Jesuino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1402308-14.2023.8.12.0000

Simted de Nova Andradina

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1402275-24.2023.8.12.0000

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Beatris Jardim de Azevedo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800180-58.2023.8.12.0101

Raquel Blanco Aquino

Municipio de Dourados

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 16:20

Exibir Processo