13/03/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 13:59

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 13:59

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0802816-57.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino Cozer - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
03/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0802816-57.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino Cozer - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente para condenar a requerida a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "CONTRIBUIÇÃO AMBEC", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
08/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:40

Recebidos os autos
16/12/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 10:33

Audiência tipo de audiência situação.
11/11/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0802816-57.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino Cozer - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 12/11/2024, às 10:15 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo.

A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 .

Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.
01/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 14:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 14:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 14:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Recebidos os autos
02/09/2024 16:57

Determinada Requisição de Informações
29/08/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801148-48.2024.8.12.0006

Jurandi Vitorio da Silva

Alvanei Antonio Pereira da Silva

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804134-66.2024.8.12.0008

Solange da Silva

Municipio de Ladario

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0810271-05.2012.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Cristo Rei Construtora e Incorporadora L...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2012 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0809587-60.2024.8.12.0002

Erasmo Carlos de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0809587-60.2024.8.12.0002

Erasmo Carlos de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 15:05

Exibir Processo