10/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809587-60.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erasmo Carlos de Souza - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
09/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:28

Recebidos os autos
05/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 13:40

Recebidos os autos
03/06/2025 13:40

Recebidos os autos
06/05/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809587-60.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erasmo Carlos de Souza - Cite-se a Ré para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 331, §1º c/c art. 1.010, §1º, CPC).

Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf.

Art. 1010, §3º, CPC).
25/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:57

Recebidos os autos
04/02/2025 07:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809587-60.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erasmo Carlos de Souza - ISSO POSTO, indefiro a petição inicial, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, com supedâneo nos arts. 320 e 321, Parágrafo Único, 330, 485, incisos I e IV, todos do CPC, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 98, §3º, do mesmo Codex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
04/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:57

Recebidos os autos
10/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:56

Indeferida a petição inicial
09/10/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809587-60.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erasmo Carlos de Souza - Concedo ao Autor os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98, CPC) e faculto-lhe a emenda da petição inicial para que:- i) formule pedido certo e determinado em relação aos provimentos liminar e de mérito, indicando o(s) número(s) do(s) contrato(s) e/ou da(s) obrigação(ões), data(s) de vencimento e respectivo(s) valor(es) questionado(s) nestes autos, que pretende seja(m) declarado(s) ilegal(is) e/ou inexistente(s) e/ou pela ocorrência da prescrição, na medida em que os requerimentos dos itens 3 e 4 de fls. 14, são genéricos e não fazem menção àquela dívida reportada no documento de fls. 23 (art. 324, CPC); ii) demonstre seu interesse de agir em relação à dívida no valor de R$ 290,93 de fls. 23, indicando a causa de pedir e respectivo fundamento jurídico de sua pretensão, na medida em que só se refere à suposta "conta atrasada" cujo vencimento remonta mais doze (12) anos, portanto, já prescrita; iii) comprove por documentos a inclusão e a manutenção de seu nome, por indicação da Ré, pelo(s) débito(s) objeto(s) da lide, em órgãos de restrição ao crédito, atentando-se ao fato de que o documento de fls. 23 não serve para tal desideratum, na medida em que a plataforma "Serasa Limpa Nome" trata de mero serviço ofertado pela Serasa, de acesso restrito e exclusivo do consumidor, para possibilitar-lhe, apenas, consultar suas pendências financeiras e viabilizar-lhe negociação direta com as empresas parceiras, inclusive com a obtenção de descontos e condições especiais de pagamento, desde que, evidentemente, esteja cadastrado no site e/ou aplicativo daquela plataforma; e, iv) manifeste-se, querendo, sobre o implemento da prescrição.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da liminar e/ou da exordial.

Intime-se.

A seu tempo, retornem.
02/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:39

Recebidos os autos
03/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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