29/01/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS), Júlio dos Santos Sanches (OAB 4664/MS) Processo 0800517-29.2023.8.12.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: Mizael Pereira de Souza, Maria Alves Pereira - Intimação do inventariante para imprimir o formal de partilha de f. 149-151, com as cópias que o instrui para as providências que se fizerem necessárias.
09/01/2025 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2025.
09/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
07/01/2025 14:39

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:43

Recebidos os autos
07/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:36

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS), Júlio dos Santos Sanches (OAB 4664/MS) Processo 0800517-29.2023.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Mizael Pereira de Souza, Maria Alves Pereira - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada à p. 21/26 e a cessão onerosa da meação e dos direitos hereditários das p. 115/120, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão e adjudicando ao cessionário os direitos hereditários objeto da cessão pública, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Nos termos da fundamentação, indefiro a gratuidade judiciária.

Corrija-se o valor da causa para R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais).

Custas pela parte autora.

Corrija-se a classe processual para "Arrolamento Sumário".

A expedição da carta de adjudicação ficará condicionada ao recolhimento das custas processuais e juntada do CCIR dos imóveis rurais que integram a partilha e cessão de direitos.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeçam-se os documentos necessários (carta de adjudicação em favor dos cessionários José Ciro Sanches e sua esposa Marionizia Vieira de Oliveira Sanches).

Expedida a carta de adjudicação, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
30/09/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:26

Recebidos os autos
27/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:26

Homologada a Transação
28/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:36

Recebidos os autos
09/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
15/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:06

INCONSISTENTE
11/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:44

INCONSISTENTE
26/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2023.
14/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
13/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 18:49

Recebidos os autos
13/04/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:52

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:37

INCONSISTENTE
29/03/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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