TJMS - 0801886-74.2022.8.12.0016

1ª instância - Mundo Novo - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA PASSOS

CPF *66.***.*54-43

Advogados

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL

OAB: 15832/MS

CPF *24.***.*37-75

Terceiro

Partes

ALEXANDRE BATISTA

CPF *08.***.*37-15

MARIO JUNIOR MAKOTO SATO

CPF *73.***.*82-39

ALEX JUNIOR DA SILVA

CPF *29.***.*78-82

PM ALISSON FERNANDO DOS SANTOS

PM EDVALDO GOLCALVES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:06

    Autos preparados para expedição

  • 12/09/2025 13:57

    Transitado em Julgado em data

  • 08/09/2025 19:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/09/2025 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 14:40

    Prazo em Curso

  • 05/09/2025 14:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/09/2025 14:40

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 06/12/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 06/12/2024 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 29/11/2024 12:20

    Juntada de NULL

  • 29/11/2024 12:19

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2024 12:19

    Juntada de NULL

  • 29/11/2024 12:19

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2024 18:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/11/2024 18:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/11/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 18:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/11/2024 17:57

    Juntada de NULL

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS) Processo 0801886-74.2022.8.12.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael da Silva Passos - Fica a defesa intimada para apresentar contrarrazões dentro do prazo de 8 (oito) dias conforme decisão de f. 206.

  • 07/11/2024 20:30

    Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/11/2024 11:41

    Emissão da Relação

  • 06/11/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:39

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 30/10/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 15:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/10/2024 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 03:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2024 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS) Processo 0801886-74.2022.8.12.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael da Silva Passos - Intimação para apresentar razões recursais

  • 21/10/2024 20:37

    Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

  • 21/10/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/10/2024 11:48

    Emissão da Relação

  • 18/10/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 11:47

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 17/10/2024 20:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/10/2024 20:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/10/2024 15:18

    Juntada de NULL

  • 17/10/2024 15:18

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2024 15:17

    Juntada de NULL

  • 17/10/2024 15:17

    Juntada de NULL

  • 17/10/2024 15:17

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2024 15:16

    Juntada de NULL

  • 17/10/2024 15:16

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 15:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/10/2024 15:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 07/10/2024 15:06

    Juntada de Petição de Apelação

  • 06/10/2024 05:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 18:55

    Prazo em Curso

  • 01/10/2024 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 07:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS) Processo 0801886-74.2022.8.12.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael da Silva Passos - Intime-se a Defesa acerca do teor da Decisão de fls.167/178: " DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialemente procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de: a) ABSOLVER Rafael da Silva Passos da imputação prevista no art. 329 do Código Penal; b) CONDENAR Rafael da Silva Passos como incurso nas sanções previstas nos arts. 331; art. 147, caput, por quatro vezes, c/c art. 70 e art. 147, caput, por duas vezes, c/c art. 70, todos do Código Penal."

  • 27/09/2024 20:30

    Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:34

    Autos preparados para expedição

  • 26/09/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 13:33

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/09/2024 13:33

    Emissão da Relação

  • 23/09/2024 10:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:10

    Registro de Sentença

  • 23/09/2024 10:10

    Sentença Condenatória

  • 31/01/2024 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/01/2024 20:21

    Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

  • 19/01/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/01/2024 14:51

    Emissão da Relação

  • 18/01/2024 14:51

    Autos preparados para expedição

  • 18/01/2024 11:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

  • 29/09/2023 16:53

    Autos preparados para expedição

  • 12/09/2023 01:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 17:17

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2023 20:26

    Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 14:36

    Prazo em Curso

  • 05/09/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2023 16:42

    Prazo em Curso

  • 04/09/2023 16:42

    Emissão da Relação

  • 04/09/2023 16:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/09/2023 16:04

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 04/09/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:30

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 31/08/2023 13:13

    Documento Digitalizado

  • 31/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 15:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 03:41:02, 1ª Vara.

  • 28/08/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 15:52

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2023 15:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/07/2023 10:55

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/07/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:41

    Documento Digitalizado

  • 07/07/2023 16:57

    Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2023 16:19

    Prazo em Curso

  • 03/07/2023 16:15

    Documento Digitalizado

  • 03/07/2023 16:06

    Documento Digitalizado

  • 03/07/2023 15:54

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 14:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/06/2023 17:53

    Autos preparados para expedição

  • 07/06/2023 20:28

    Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2023 18:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/06/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:39

    Documento Digitalizado

  • 06/06/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 12:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2023 12:42

    Manifestação do Ministério Público

  • 06/06/2023 09:40

    Emissão da Relação

  • 06/06/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:38

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 06/06/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 09:37

    Documento Digitalizado

  • 06/06/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 19:22

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/04/2023 12:37

    Autos preparados para expedição

  • 13/04/2023 12:35

    Documento Digitalizado

  • 13/04/2023 12:35

    Documento Digitalizado

  • 10/04/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 27/03/2023 13:05

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2023 19:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2023 19:10

    Despacho Saneador

  • 16/03/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 13:39

    Prazo em Curso

  • 02/03/2023 20:31

    Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/03/2023 15:19

    Emissão da Relação

  • 28/02/2023 16:09

    Juntada de NULL

  • 28/02/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 18:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/02/2023 18:03

    Evolução da Classe Processual

  • 16/02/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 18:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/02/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 15:42

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2023 11:56

    Autos preparados para expedição

  • 02/02/2023 10:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/02/2023 10:48

    Recebida a denúncia

  • 01/02/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 17:19

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 01/02/2023 17:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/01/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 11:12

    Peticionamento da Delegacia

  • 13/01/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 16:30

    Pedido de dilação de prazo aceito

  • 08/12/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 14:45

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 08/12/2022 14:45

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 08/12/2022 14:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/12/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 14:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/12/2022 13:15

    Documento Digitalizado

  • 30/11/2022 14:53

    Pedido de dilação de prazo aceito

  • 24/11/2022 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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