22/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:53

Recebidos os autos
13/06/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 11386/O/MT), Andrea Oliveira de Sousa (OAB 10534/MT), Karoline Padilha de Oliveira (OAB 26810/MT) Processo 0802749-29.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Batista Querino - Réu: Natura Cosmésticos S/A - Intima-se a parte autora acerca da informação de quitação do débito de fls. 324/330.
17/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:48

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 12:35

Recebidos os autos
11/02/2025 12:35

Recebidos os autos
11/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:37

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 13:36

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 11386/O/MT), Andrea Oliveira de Sousa (OAB 10534/MT), Karoline Padilha de Oliveira (OAB 26810/MT) Processo 0802749-29.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Batista Querino - Réu: Natura Cosmésticos S/A - Intima-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
30/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 11386/O/MT), Andrea Oliveira de Sousa (OAB 10534/MT), Karoline Padilha de Oliveira (OAB 26810/MT) Processo 0802749-29.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Batista Querino - Réu: Natura Cosmésticos S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para obrigar a empresa requerida a realizar a exclusão definitiva das anotações negativas dos cadastros de inadimplentes em virtude do débito discutido nos autos.

Ainda, condeno a empresa requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 à requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem juros de 1% ao mês a partir do evento danoso (primeira inscrição indevida - 01/11/2022), nos termos do art. 398 do CC e da Súmula n. 54 do C.

STJ e correção monetária pelo INPC a partir da data desta sentença.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido em 10 dias, arquivem-se.

Cumpra-se.
27/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:19

Recebidos os autos
26/09/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2024 18:50

Recebidos os autos
14/04/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 17:13

Recebidos os autos
11/12/2023 17:13

Decisão ou Despacho
04/12/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 01:13

Decorrido prazo de parte
30/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2023 16:28

Audiência tipo de audiência situação.
28/09/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 11:58

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/07/2023 17:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
20/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:15

Recebidos os autos
20/07/2023 15:15

Tutela Provisória
20/07/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801466-34.2024.8.12.0005

Maria Auxiliadora Botelho Bueno

Banco Panamericano S/A

Advogado: Olimpierri Mallmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0803080-74.2024.8.12.0005

Nelson Arruda Fialho

Paulo Sergio Orsi

Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0803502-83.2023.8.12.0005

Inaldo Ferreira de Almeida

Associacao Brasileira de Aposentados, Pe...

Advogado: Raoni Alves Correa Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0841287-91.2023.8.12.0001

Valter Jocelino Rocha Martins

Katia Conceicao Rocha

Advogado: Tainara Fernanda de Souza Sampaio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0802749-29.2023.8.12.0005

Bruna Batista Querino

Natura Cosmesticos S/A

Advogado: Daniel Mello dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 16:16

Exibir Processo