10/07/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:33

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803071-15.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kemily Arruda de Souza - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Requisite-se o pagamento do perito e da assistente social.

P.R.I-se.

Com o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
28/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:44

Recebidos os autos
16/05/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 01:07

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803071-15.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kemily Arruda de Souza - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial.

Prazo: 15(quinze) dias.
13/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803071-15.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kemily Arruda de Souza - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo social Prazo: 15(quinze) dias.
29/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:10

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803071-15.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kemily Arruda de Souza - Intime-se a parte autora para comparecer na perícia médica agendada para o dia 04/11/2024 , às 18 horas, a qual será realizada pelo PERITO Bruno Henrique Cardosno, no Fórum desta Comarca-Endereço: Rua Nilza Ferraz Ribeiro, 391, Vila Cidade Nova - CEP 79200-000, Fone: (67) 3241-3763, .

Advertência: O(a) Requerente deverá comparecer munido(a) de documentos necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os trabalhos periciais.
17/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803071-15.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kemily Arruda de Souza - Ante essas considerações, INDEFIRO a tutela de urgência.

Outrossim, em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo a perícia e o estudo social, a fim de que o INSS tenha oportunidade de formular proposta de acordo.

Para tanto, nomeio como perito o médico Bruno Henrique Cardoso, com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, n. 2794, Dourados/MS, telefone (67) 3422-3103, e-mail: [email protected], o qual deverá ser intimado por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.200,00.

A perícia será realizada no Fórum desta Comarca, sendo que, designada a data da perícia, deverá a parte autora para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados.

A intimação deverá se dar por intermédio de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Oficie-se ao expert, cientificando-o da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 30 dias e encaminhando-lhe os seguintes quesitos para resposta: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) a invalidez é irreversível ou temporária? 9) a invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) o uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) a parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 30 dias.

Para a realização do estudo social, nomeio a assistente social Sra.

Iara dos Santos Marçal, Telefone: (67) 99223-3810, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a nomeação.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 430,00, os quais deverão ser custeados pelo sistema AJG, considerando ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça e por se tratar a presente ação de competência delegada.

O Estudo social deverá abranger todos os membros da família e abordar aspectos como composição de renda familiar e informações sobre trabalhos desenvolvidos pelos grupo familiar, benefícios recebidos e outras informações que entender pertinentes.

Prazo para juntada do estudo social: 30 dias.

Com a juntada do laudo e do estudo social, venham conclusos para análise da tutela de urgência e também cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo, intimando-se-o, ainda, acerca do conteúdo do laudo e do estudo social, para se manifestar no mesmo prazo.

Decorrido o prazo para tanto, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao(à) expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor.

Está dispensada a audiência preliminar, nos termos da Recomendação n.º 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Cumpra-se. Às providências.
26/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:35

Recebidos os autos
24/09/2024 13:35

Tutela Provisória
24/09/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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