TJMS - 0821206-51.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 16:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2024 16:19
Recebidos os autos
-
16/10/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Damaris Herminio Bastos (OAB 8884/RO) Processo 0821206-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Guarino Morinigo Oliveira - Intimação da r. sentença das páginas 28/29:...Vistos, etc...Assim, verifica-se que a parte reclamante não indicou por não ter conhecimento de eventual endereço da parte reclamada no Brasil, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada.
Desta forma, diante da impossibilidade de prosseguimento do presente feito, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, a teor do que dispõe o artigo 58, II da Lei 1071/90.
Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase nestes juizados (art. 55, LJE).
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Providencie-se o cancelamento da audiência designada.
Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
18/09/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:24
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
17/09/2024 17:20
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/09/2024 07:41
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/10/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
05/09/2024 23:17
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000358-40.2023.8.12.0004
Ministerio Publico Estadual
Tinaue Augusta Antonio
Advogado: Wallisson Hilario Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 11:19
Processo nº 0000276-72.2024.8.12.0004
Wellington Lopes de Oliveira Franco
Advogado: Igor Damasceno Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2024 18:44
Processo nº 0001371-21.2016.8.12.0004
Ministerio Publico Estadual
Claudemir Pereira de Souza
Advogado: Joao Dilmar Estivalett Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2019 18:09
Processo nº 0001371-21.2016.8.12.0004
Lorival da Silva
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Mayane Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2025 11:15
Processo nº 0822063-97.2024.8.12.0110
Leide Ferreira Barbosa
Central Nacional de Aposentados e Pensio...
Advogado: Barbara Helene Nacati Grassi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2024 16:41