02/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2025 17:01

Recebidos os autos
28/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:39

Recebidos os autos
26/06/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:23

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:22

de Instrução e Julgamento
18/06/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 11:52

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wallisson Hilario Alves (OAB 148799/MG) Processo 0000358-40.2023.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Tinaue Augusta Antonio - Assim, indefiro o pedido de absolvição sumária.

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 5 de agosto de 2025, às 13h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha/ré residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone para contato e o e-mail para envio do link de acesso à sala de audiência.

Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência.

Requisitem-se os servidores públicos.

Intimem-se.
27/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 15:31

Recebidos os autos
27/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:31

Recebidos os autos
17/09/2024 18:31

Decisão ou Despacho
01/08/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 13:00

Recebidos os autos
30/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:50

Apensado ao processo numero do processo
12/07/2024 20:37

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 20:37

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 20:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 13:28

Recebidos os autos
09/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:00

Recebidos os autos
20/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:35

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 18:49

Recebidos os autos
15/02/2024 18:49

Recebida a denúncia
02/08/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 06:31

Recebidos os autos
06/04/2023 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2023 06:31

Recebidos os autos
06/04/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 11:19

Apensado ao processo numero do processo
24/03/2023 11:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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