28/08/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
25/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:13

Emissão da Relação
22/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 12:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 13:00

Prazo em Curso
02/07/2025 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
11/06/2025 16:48

Prazo em Curso
19/05/2025 02:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0802632-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniberto Gonçalves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca do Recurso de Apelação retro.
08/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 15:25

Emissão da Relação
06/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 13:04

Prazo em Curso
07/04/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0802632-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniberto Gonçalves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de ausência de interesse de processual, arguida pelo Réu, julgo extinta a presente Ação Previdenciária, ajuizada por Roniberto Gonçalves da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e condeno o Autor, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa (cf. art. 85, § 2º, CPC), considerando a complexidade da causa, tempo e trabalho exigidos do profissional para o seu patrocínio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
04/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 19:13

Emissão da Relação
28/03/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:56

Registro de Sentença
28/03/2025 17:56

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
27/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
21/03/2025 18:26

Prazo em Curso
12/02/2025 12:15

Prazo em Curso
11/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:02

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0802632-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniberto Gonçalves da Silva - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
28/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:36

Emissão da Relação
22/11/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 13:05

Prazo em Curso
05/11/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0802632-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniberto Gonçalves da Silva - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta apresentada pela autarquia Ré (fls. 173/178), concedo ao Autor o prazo de quinze (15) dias.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
04/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 17:40

Emissão da Relação
12/10/2024 00:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:33

Prazo em Curso
01/10/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0802632-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniberto Gonçalves da Silva - VISTOS, etc.

A petição inicial já foi recebida e o procedimento definido por este juízo, não sendo dado ao Réu enveredar-se na condução do feito.

Outrossim, diante da manifestação do Réu, têm-se por inequívoca sua ciência sobre a existência desta ação e termos pretensão autoral de modo que o prazo para contestação tem como termo inicial a data do protocolo da petição de fls. 138/139.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
30/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 17:21

Emissão da Relação
02/09/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:31

Expedição de Carta.
27/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:14

Autos preparados para expedição
21/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 17:26

Emissão da Relação
29/05/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
01/05/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
09/04/2024 13:15

Prazo em Curso
09/04/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
08/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 18:35

Emissão da Relação
26/03/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:52

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:21

Informação do Sistema
19/03/2024 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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