23/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0802748-47.2023.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Lais de Sales Rocha - Assim, fica afastada a preliminar arguida e indeferido o pedido de absolvição sumária.

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 9 de outubro de 2025, às 16h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha/ré residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone para contato e o e-mail para envio do link de acesso à sala de audiência.

Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência.

Requisitem-se os servidores públicos.

Intimem-se.
27/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 14:31

Recebidos os autos
27/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:23

Recebidos os autos
17/09/2024 18:23

Decisão ou Despacho
08/07/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 15:02

Recebidos os autos
26/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:34

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2024 09:32

Recebidos os autos
20/04/2024 09:32

Recebida a denúncia
15/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:31

Recebidos os autos
19/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:05

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 16:35

Apensado ao processo numero do processo
12/12/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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