24/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 06:52

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 13:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:56

Provimento
26/05/2025 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 19:51

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 19:51

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 19:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 19:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802045-22.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Aparecida Rosária Novaes Rufino de Oliveira Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Advogada: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB: 18931/MS) Apelado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelado: Master Prev Clube de Benefícios Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:13

Inclusão em pauta
08/05/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 02:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802045-22.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Aparecida Rosária Novaes Rufino de Oliveira Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Advogada: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB: 18931/MS) Apelado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelado: Master Prev Clube de Benefícios Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801775-95.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Decio Vilela dos Santos - Réu: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange ao "CONTRIBUIÇÃO CAAP", e de consequência a inexistência do débito de R$ 42,36 (março a agosto/2024), ocorrido na conta bancária da parte autora; b) Condenar o requerido a restituir, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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