25/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812262-64.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elmerinda Pereira da Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:49

Recebidos os autos
13/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:16

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812262-64.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elmerinda Pereira da Cruz - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
20/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:27

Recebidos os autos
08/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812262-64.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elmerinda Pereira da Cruz - Reiteração da intimação de f. 86, que o patrono junte aos autos o substabelecimento citado às f. 76.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:33

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812262-64.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elmerinda Pereira da Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
27/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:14

Recebidos os autos
12/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 07:19

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:37

Recebidos os autos
01/02/2024 13:37

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
05/01/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:38

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:38

Recebidos os autos
04/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de parte
24/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:03

Recebidos os autos
07/03/2023 17:03

Decisão ou Despacho
06/03/2023 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:52

Recebidos os autos
11/11/2022 16:52

Outras Decisões
11/11/2022 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 13:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/11/2022 09:35

Apensado ao processo numero do processo
08/11/2022 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901510-70.2024.8.12.0002

Marcos Pereira dos Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Thaisa Fernandes de Noronha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0901510-70.2024.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Marcos Pereira dos Santos

Advogado: Thaisa Fernandes de Noronha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0808904-91.2022.8.12.0002

Pablo Andre Crespan

Municipio de Dourados

Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0830412-96.2022.8.12.0001

Marciel Daniel Melo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0813013-51.2022.8.12.0002

Rubens Tiburcio da Cunha

Municipio de Dourados

Advogado: Giovanni Filla da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 16:35

Exibir Processo