TJMS - 0804305-75.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JHULIELI DE MATOS ROSIM

CPF *32.***.*27-15

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 13:22

    Transitado em Julgado em data

  • 07/07/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 10:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 20:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2025 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 07:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento, conforme guia(f.177) e informações(f.176).

  • 20/05/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 07:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente xx para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento(f.167), conforme informações(f.166).

  • 10/04/2025 20:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/04/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 07:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Fl. 152: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

    Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

    P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

  • 08/04/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2025 07:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 01/04/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 12:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 17:45

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 17:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2025 17:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 13:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/01/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 10:05

    Juntada de tipo de documento

  • 18/12/2024 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 144, enviado com AR digital.

  • 17/12/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 13:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/12/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 11:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2024 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 27/09/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 10:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 10:46

    Decorrido prazo de parte

  • 09/08/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/05/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2024 11:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 17:28

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/03/2024 15:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/02/2024 08:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/02/2024 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/01/2024 13:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2024 02:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 06:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2024 06:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2024 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/08/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:49

    Decisão ou Despacho

  • 03/08/2023 18:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/08/2023 18:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2023 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:27

    Outras Decisões

  • 26/04/2023 12:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2023 18:47

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 20/04/2023 14:35

    Apensado ao processo numero do processo

  • 20/04/2023 14:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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