TJMS - 0804305-75.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 17:44
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 13:22
Transitado em Julgado em data
-
07/07/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:02
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 20:31
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2025 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 07:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento, conforme guia(f.177) e informações(f.176). -
20/05/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente xx para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento(f.167), conforme informações(f.166). -
10/04/2025 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 07:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Fl. 152: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
08/04/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 12:31
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
01/04/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 17:45
Recebidos os autos
-
21/03/2025 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 17:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/03/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:05
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 144, enviado com AR digital. -
17/12/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 13:23
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 12:42
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804305-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhulieli de Matos Rosim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/09/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:56
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 10:46
Decorrido prazo de parte
-
09/08/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 11:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:28
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:28
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/03/2024 15:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2024 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2024 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 06:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 06:52
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 12:24
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:49
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:49
Decisão ou Despacho
-
03/08/2023 18:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2023 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:27
Recebidos os autos
-
28/04/2023 16:27
Outras Decisões
-
26/04/2023 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2023 18:47
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
20/04/2023 14:35
Apensado ao processo numero do processo
-
20/04/2023 14:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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