21/08/2025 11:09

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:00

Prazo em Curso
07/07/2025 18:59

Documento Digitalizado
07/07/2025 18:59

Documento Digitalizado
07/07/2025 18:59

Documento Digitalizado
05/07/2025 03:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 10:19

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 10:16

Documento Digitalizado
25/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:09

Emissão da Relação
22/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0813969-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivete Maximina Cavedon Pedroso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 08:46

Emissão da Relação
16/05/2025 08:45

Documento Digitalizado
16/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:43

Autos preparados para expedição
20/03/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:34

Registro de Sentença
20/03/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:47

Documento Digitalizado
19/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:37

Prazo em Curso
13/01/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 08:07

Prazo em Curso
19/12/2024 02:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0813969-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivete Maximina Cavedon Pedroso - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.77/79.
18/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 17:38

Prazo em Curso
17/12/2024 17:35

Emissão da Relação
17/12/2024 17:03

Expedição de Ofício.
17/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 14:33

Documento Digitalizado
17/12/2024 09:21

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 12:43

Prazo em Curso
25/10/2024 15:18

Prazo em Curso
21/10/2024 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0813969-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivete Maximina Cavedon Pedroso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 12:47

Prazo em Curso
26/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:26

Emissão da Relação
26/09/2024 12:26

Documento Digitalizado
26/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
09/08/2024 12:48

Autos preparados para expedição
21/05/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
20/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:08

Emissão da Relação
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 17:11

Homologado cálculo
23/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:27

Prazo em Curso
08/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:08

Prazo em Curso
15/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2024.
24/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:55

Prazo em Curso
15/12/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
14/12/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 14:31

Emissão da Relação
13/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 15/11/2023.
14/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:33

Autos preparados para expedição
13/11/2023 16:32

Prazo em Curso
13/11/2023 16:29

Emissão da Relação
13/11/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
11/11/2023 21:20

Expedição de Certidão.
11/11/2023 21:19

Documento Digitalizado
10/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 17:37

Emissão da Relação
09/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:42

Autos preparados para expedição
05/04/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
04/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:49

Emissão da Relação
30/03/2023 16:38

Autos preparados para expedição
24/03/2023 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2023 17:48

Homologado cálculo
23/03/2023 16:24

Conclusos para despacho
23/03/2023 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.
21/03/2023 17:10

Prazo em Curso
02/02/2023 02:13

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
01/02/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:38

Emissão da Relação
20/01/2023 13:50

Autos preparados para expedição
15/12/2022 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2022 17:48

Outras Decisões
15/12/2022 15:07

Conclusos para despacho
15/12/2022 08:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/12/2022 16:35

Apensado ao processo numero do processo
14/12/2022 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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