TJMS - 0804387-09.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 16:54
Prazo em Curso
-
14/08/2025 16:51
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 10:16
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2025 10:15
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 19:00
Prazo em Curso
-
07/07/2025 19:00
Documento Digitalizado
-
05/07/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 08:14
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:02
Emissão da Relação
-
25/06/2025 09:00
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0804387-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florinice da Silva Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
19/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2025 08:51
Emissão da Relação
-
16/05/2025 08:51
Documento Digitalizado
-
16/05/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 18:43
Autos preparados para expedição
-
20/03/2025 17:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 17:33
Registro de Sentença
-
20/03/2025 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 17:50
Documento Digitalizado
-
13/01/2025 17:37
Prazo em Curso
-
13/01/2025 11:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/01/2025 08:07
Prazo em Curso
-
19/12/2024 02:22
Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0804387-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florinice da Silva Carvalho - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.135/137. -
18/12/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/12/2024 17:38
Prazo em Curso
-
17/12/2024 17:37
Emissão da Relação
-
17/12/2024 16:54
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/12/2024 14:31
Documento Digitalizado
-
17/12/2024 09:21
Expedição em análise para assinatura
-
17/12/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 01:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:43
Prazo em Curso
-
24/10/2024 17:39
Prazo em Curso
-
21/10/2024 03:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/10/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0804387-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florinice da Silva Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/09/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2024 10:33
Prazo em Curso
-
26/09/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 10:30
Emissão da Relação
-
26/09/2024 10:29
Documento Digitalizado
-
26/09/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
-
09/08/2024 12:43
Autos preparados para expedição
-
09/08/2024 12:42
Expedição em análise para assinatura
-
17/05/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
16/05/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:24
Emissão da Relação
-
26/04/2024 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/04/2024 17:04
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/04/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 02:05
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
-
08/04/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/04/2024 11:14
Emissão da Relação
-
06/03/2024 16:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 17:25
Prazo em Curso
-
05/03/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 16:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 12:43
Documento Digitalizado
-
27/02/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
-
26/02/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2024 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/02/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 14:57
Emissão da Relação
-
23/02/2024 14:54
Prazo em Curso
-
23/02/2024 13:21
Prazo em Curso
-
23/02/2024 09:49
Expedição de precatório/rpv
-
19/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/02/2024 16:12
Expedição de Carta.
-
15/02/2024 16:09
Documento Digitalizado
-
12/02/2024 20:25
Expedição em análise para assinatura
-
12/02/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 13:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2024.
-
23/01/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
-
15/01/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/01/2024 10:36
Prazo em Curso
-
12/01/2024 10:35
Emissão da Relação
-
12/01/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 02:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/12/2023 09:26
Documento Digitalizado
-
09/12/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:27
Autos preparados para expedição
-
11/08/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 11/08/2023.
-
10/08/2023 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/08/2023 11:32
Emissão da Relação
-
07/08/2023 17:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2023 17:45
Homologado cálculo
-
03/08/2023 19:17
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 19:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.
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14/07/2023 04:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 04:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/06/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:31
Autos preparados para expedição
-
11/05/2023 02:12
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
-
10/05/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2023 17:21
Emissão da Relação
-
27/04/2023 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/04/2023 17:16
Outras Decisões
-
26/04/2023 12:54
Conclusos para despacho
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25/04/2023 14:57
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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24/04/2023 16:36
Apensado ao processo numero do processo
-
24/04/2023 16:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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