04/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 18:01

Recebidos os autos
15/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0800648-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Françuila Macedo Moreira - Reqdo: Município de Dourados - Novamente, intima-se a exequente para atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento, conformef.127 e informações f.126.
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0800648-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Françuila Macedo Moreira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento, conforme guia(f.127) e informações(f.126).
15/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0800648-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Françuila Macedo Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:36

Recebidos os autos
20/03/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:07

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0800648-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Françuila Macedo Moreira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 108, enviado com AR digital.
18/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0800648-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Françuila Macedo Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:14

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:31

Recebidos os autos
25/03/2024 16:31

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 17:20

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:39

Recebidos os autos
07/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:26

Recebidos os autos
10/04/2023 16:26

Decisão ou Despacho
05/04/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:01

Recebidos os autos
08/02/2023 15:01

Outras Decisões
07/02/2023 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 13:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/02/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 08:35

Apensado ao processo numero do processo
24/01/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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