TJMS - 0107922-83.2006.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ANTONIO MONTAGNA

CPF *68.***.*02-00

SILVANA BRUN

CPF *89.***.*97-87

CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ANTONIO MONTAGNA

CPF *68.***.*02-00

SILVANA BRUN

CPF *89.***.*97-87

CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 08:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/04/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/03/2025 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 00:01

    Publicação

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0107922-83.2006.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silvana Brun Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Claudio Antonio Montagna Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Conacentro Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste Ltda Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 18/03/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 18:32

    Publicação

  • 17/03/2025 16:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/03/2025 16:32

    Recurso Especial

  • 13/03/2025 18:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0107922-83.2006.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silvana Brun Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravante: Claudio Antonio Montagna Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Agravado: Conacentro Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste Ltda Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/02/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 13:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 13:14

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/02/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0107922-83.2006.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvana Brun Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrente: Claudio Antonio Montagna Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Conacentro Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste Ltda Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Claudio Antonio Montagna, Silvana Brun.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0107922-83.2006.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvana Brun Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrente: Claudio Antonio Montagna Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Conacentro Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste Ltda Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0107922-83.2006.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvana Brun Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrente: Claudio Antonio Montagna Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Recorrido: Conacentro Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste Ltda Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0107922-83.2006.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Silvana Brun Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Apelante: Claudio Antonio Montagna Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Apelado: Conacentro Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste Ltda Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO/SEQUESTRO (NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973) - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - SENTENÇA INFRA PETITA - PEDIDO NÃO ANALISADO - ACOLHIDA - CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - EXPEDIENTE DESNECESSÁRIO (INEXISTÊNCIA DE RISCO DE PAGAMENTO à PESSOA DIVERSA DA CREDORA) - OBRIGATORIEDADE DE CAUÇÃO QUE SE TORNOU INÓCUA - INTERESSE DE AGIR DEMONSTRADO QUANDO DA PROPOSITURA DA DEMANDA - SUPERVENIÊNCIA DE PERDA DE OBJETO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO Écitrapetita, padecendo de nulidade parcial, asentençaque deixa de examinar pedidoformulado na inicial e, estando o processo pronto para julgamento, passa-se à análise do mérito recursal, nos termos do art. 1.013, §§1º e 3º, inciso III, do CPC.

    Consta que a notificação foi, ao menos, enviada aos recorrentes, conforme se depreende da p. 22, devendo-se acrescentar que aquele expediente tem por escopo único impedir que o devedor pague o débito a credor diverso, o que, nem de longe, ocorreu nos autos.

    Logo, a parte apelada detém legitimidade para figurar no polo passivo.

    O interesse de agir, quando da propositura da demanda, era patente, dada a inadimplência persistente daqueles bem como de que a suplicante fundamentou seu pedido na notícia de que tais produtos estavam sendo desviados para terceiros e depositados nos armazéns de soja da região, especialmente da empresas mencionadas à p. 3 -, necessária se fez a busca da tutela jurisdicional.

    No concernente à ausência de caução, tem-se que o extenso lapso de curso deste processo cautelar - mais de dezesseis anos -, quando associado à natureza do objeto da medida cautelar de sequestro almejada e as peculiaridades evidenciadas no curso do processo, impõe o reconhecimento de que a soja, cujo sequestro se pretendeu, não mais existe, no que se reconhece a perda superveniente do objeto da cautelar.

    Nisto, uma vez esvaído o objeto, tem-se que a tese de ausência de expedição de carta precatória, também, é alcançada pela inocuidade.

    Por fim, não há o que se falar em inversão do ônus da sucumbência, posto que se fez justa aplicação do princípio da causalidade, dado que a conduta dos apelantes motivou o ajuizamento da ação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0107922-83.2006.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Silvana Brun Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Apelante: Claudio Antonio Montagna Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Apelado: Conacentro Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste Ltda Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

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