TJMS - 1400542-23.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 18:09
Arquivado Definitivamente
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21/03/2023 18:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/03/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/03/2023 16:28
Transitado em Julgado em #{data}
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27/02/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400542-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Quatro A Confecções e Calçados Ltda (Representante Legal) Advogado: Kim da Cunha Nakamichi (OAB: 67931/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/02/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 16:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/02/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 02:00
INCONSISTENTE
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23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400542-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Quatro A Confecções e Calçados Ltda (Representante Legal) Advogado: Kim da Cunha Nakamichi (OAB: 67931/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/02/2023 08:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/02/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/02/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/02/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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