TJMS - 1401946-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 08:35
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 08:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401946-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Maria Aparecida Alves de Andrade Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO DETERMINANDO INCORPORAÇÃO DE VALORES AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA - OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO - PRINCÍPIO DAFIDELIDADEDO TÍTULO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Deve ser mantida a decisão que determinou a incorporação de valores nos proventos da exequente, eis que em consonância com o princípio da fidelidade ao título (CPC, artigo 509, § 4º).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
06/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401946-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Maria Aparecida Alves de Andrade Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/07/2023 18:45
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401946-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Maria Aparecida Alves de Andrade Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Retifique-se a autuação para o fim de excluir o nome do Município de Glória de Dourados do polo passivo do recurso, uma vez que não integra a presente relação jurídica processual.
Após a retificação, retornem os autos conclusos. Às providências. -
19/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401946-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Maria Aparecida Alves de Andrade Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Ante a ausência de pedido de tutela recursal e/ou efeito suspensivo, recebo o presente recurso tão somente no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1.019, II, e 219 ambos do NCPC.
P.I. -
16/02/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:15
Distribuído por prevenção
-
14/02/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000056-18.2023.8.12.9000
Boa Vista Servicos S.A.
Severico Samaniego
Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2023 16:56
Processo nº 1605782-43.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Dominique Sousa Rodrigues Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 12:58
Processo nº 0800361-78.2019.8.12.0043
Pedro David Ferreira de Lima
Axa Seguros S/A
Advogado: Almir Vieira Pereira Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 09:43
Processo nº 1402175-69.2023.8.12.0000
Banco Bradesco S/A
Everson Almeida de Meneses
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2023 15:10
Processo nº 0825521-93.2022.8.12.0110
Condominio Residencial Aero Rancho Ch07
Edmilson Severino Dias
Advogado: Eliane Rita Potrich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2022 15:02