STJ - 0806480-94.2013.8.12.0001

21/02/2022 14:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/02/2022 14:47

Transitado em Julgado em 21/02/2022

09/12/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1118303/2021

09/12/2021 05:55

Protocolizada Petição 1118303/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2021

03/12/2021 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101149/2021

03/12/2021 08:59

Protocolizada Petição 1101149/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

23/11/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021 Petição Nº 960808/2021 - EDcl

22/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0960808 - EDcl no REsp 1962896 - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 15:30

Embargos de Declaração de C C O G, M C O G e T V S DE O Acolhidos

11/11/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2021 08:41

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeitos as certidões de fls.1057 e 1058.

10/11/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para MARIA CLARA OLIVEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 960808/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1022.

10/11/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para CAUA CEZAR OLIVEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 960808/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1022.

08/11/2021 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020397/2021

08/11/2021 18:44

Protocolizada Petição 1020397/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2021

08/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2021 Petição Nº 1009760/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1009760/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

04/11/2021 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009760/2021

04/11/2021 20:24

Protocolizada Petição 1009760/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2021

04/11/2021 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009712/2021

04/11/2021 20:18

Protocolizada Petição 1009712/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

03/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995663/2021

03/11/2021 01:22

Protocolizada Petição 995663/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

28/10/2021 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2021 Petição Nº 960808/2021 -

27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 960808/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

26/10/2021 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 960808/2021

26/10/2021 18:01

Protocolizada Petição 960808/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2021

26/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021 06:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido

07/10/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/10/2021 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL