13/09/2025 06:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Homologo a prestação de contas (f. 183-185).
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:26

Emissão da Relação
31/07/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:43

Registro de Sentença
31/07/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
10/07/2025 10:45

Emissão da Relação
19/06/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - 6.

Diante do exposto, intime-se a parte exeqüente para que caso persista o descumprimento, deverá ser distribuído novo cumprimento de sentença/decisão.

Ressalto que, em caso de novo pedido de sequestro, a parte exequente deverá distribuir novo processo de cumprimento de sentença, devidamente instruído com prescrição médica atualizada, bem como pelo menos 3 (três) orçamentos, com o princípio ativo do medicamento (vedado a escolha de laboratório), que devem respeitar o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG.
18/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 16:00

Emissão da Relação
17/06/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 03:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:01

Juntada de Ofício
25/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:08

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:08

Juntada de Mandado
24/03/2025 18:08

Juntada de NULL
14/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 05:59

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - Intimação da parte autora acerca do alvará de fl. 162, assim como para prestação de contas conforme decisão de fl. 139/140.
12/03/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 19:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 19:07

Emissão da Relação
11/03/2025 16:59

Prazo em Curso
11/03/2025 16:58

Documento Digitalizado
10/03/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2025 17:13

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 17:12

Juntada de NULL
10/03/2025 17:12

Juntada de Mandado
10/03/2025 17:12

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 14:09

Emissão da Relação
07/03/2025 11:46

Prazo em Curso
06/03/2025 11:36

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - Trata-se de cumprimento provisório de decisão que deferiu tutela de urgência, que visa o fornecimento de medicamentos Em razão da a inércia da parte executada, que descumpriu a ordem judicial, com base nos artigos 139, inciso IV, e 536, ambos do CPC, tem lugar o sequestro de verbas públicas, com o fito de garantir o resultado prático equivalente ao do adimplemento da obrigação, qual seja, a aquisição do medicamento.

Assim, determino a realização do sequestro de R$ 58.790,40, suficiente para a aquisição dos medicamentos para 03 (três) meses de tratamento, conforme orçamento de f. 138.O valor a ser sequestrado corresponde a três caixas com 63 comprimidos do fármaco Ribociclibe 200 mg e três caixas do fármaco Fulvestranto 250mg/5ml com 2 seringas preenchidas de 5ml cada, para serem administrados conforme laudo de f. 135/138.Registro que o orçamento atende ao PMVG.

A liberação do valor deverá ocorrer mediante transferência para o estabelecimento farmacêutico que efetuar a venda do fármaco, após apresentados o orçamento e os dados bancários.

A parte autora terá o prazo de 5 (cinco) dias para prestar contas, mediante a apresentação da nota fiscal de aquisição do fármaco, contado da data da liberação do alvará.
27/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 13:17

Prazo em Curso
27/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:38

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 15:41

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:23

Emissão da Relação
26/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:14

Autos preparados para expedição
26/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/02/2025 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:57

Prazo em Curso
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - 1.

Embora a parte autora informe que seus orçamentos atendem ao preço máximo de venda ao governo, verifico que quanto ao medicamento Fulvestranto o orçamento de f. 92 refere o valor de cada seringa - de modo que para esta apresentação o PMVG o valor seria outro, diverso do que o informado nos autos, o qual é referente à apresentação com duas seringas. 2.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, trazer aos autos outro orçamento a fim de viabilizar o pedido de sequestro, o qual adianto que deverá, obrigatoriamente, observar o PMVG, em cumprimento ao Tema nº 1234 do STF. 3.

Após, intime-se a parte executada para que se manifestem sobre o pedido, em igual prazo. 4.

Por fim, venham conclusos na fila de medidas urgentes.
19/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 16:56

Juntada de Mandado
19/02/2025 16:56

Juntada de NULL
19/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 17:11

Emissão da Relação
18/02/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:20

Juntada de Mandado
12/02/2025 17:20

Juntada de NULL
11/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - 2.

Assim, antes de analisar o pedido de sequestro, intime-se a parte autora para trazer aos autos prescrição médica atualizada, no prazo de 15 dias. 3.

Ainda, intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, manifestar quanto à prestação de contas realizada, em especial quanto ao documento de f. 90, e para manifestar quanto ao cumprimento da decisão ora executada.
10/02/2025 23:31

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 12:08

Prazo em Curso
10/02/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:55

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:55

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:29

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 17:13

Emissão da Relação
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 20:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2025 20:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - 1.

Intime-se a parte exequente para que traga aos autos nota fiscal contendo a aquisição do medicamento de forma discriminada, conforme requerido (f. 81), no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

No mesmo prazo, deverá juntar mais 2 orçamentos a fim de viabilizar o pedido de sequestro, os quais adianto que deverão, obrigatoriamente, observar o PMVG, em cumprimento ao Tema nº 1234 do STF. 3.

Após, intime-se a parte executada para que se manifestem sobre o pedido, em igual prazo. 4.

Por fim, venham conclusos na fila de medidas urgentes.
29/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 13:45

Emissão da Relação
27/01/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:19

Prazo em Curso
13/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 08:38

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - Intimação da parte autora para prestação de contas.
01/11/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 08:47

Emissão da Relação
29/10/2024 15:09

Prazo em Curso
29/10/2024 15:08

Documento Digitalizado
29/10/2024 09:36

Prazo em Curso
28/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2024 15:19

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:28

Prazo em Curso
18/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:26

Juntada de Mandado
18/10/2024 18:26

Juntada de NULL
09/10/2024 15:17

Prazo em Curso
09/10/2024 15:02

Prazo em Curso
08/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:56

Documento Digitalizado
08/10/2024 18:56

Juntada de NULL
08/10/2024 18:56

Juntada de Mandado
08/10/2024 17:12

Juntada de Mandado
08/10/2024 17:12

Juntada de NULL
06/10/2024 02:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:53

Prazo em Curso
01/10/2024 14:29

Autos preparados para expedição
01/10/2024 08:38

Prazo em Curso
30/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - 1.

Trata-se de cumprimento provisório de decisão que deferiu tutela de urgência, que visa o fornecimento de medicamentos 2.

Em razão da a inércia da parte executada, que descumpriu a ordem judicial, com base nos artigos 139, inciso IV, e 536, ambos do CPC, tem lugar o sequestro de verbas públicas, com o fito de garantir o resultado prático equivalente ao do adimplemento da obrigação, qual seja, a aquisição do medicamento. 3.

Assim, determino a realização do sequestro de R$ 63.863,10, suficiente para a aquisição dos medicamentos para 03 (três) meses de tratamento, conforme orçamento de f. 19 do medicamento Ribociclibe/Kisqali 200 mg.

O valor a ser sequestrado corresponde a três caixas com 63 comprimidos do fármaco Ribociclibe 200 mg, para ser administrado conforme laudo de f. 09: "3 CP ao dia.

Usar por 3 semanas e parar por 1 semana." Registro que o orçamento não atende ao PMVG, porém não foi apresentado orçamento por parte do executado que atendesse tal valor, de modo que prosseguirá nesse valor.

A liberação do valor deverá ocorrer mediante transferência para o estabelecimento farmacêutico que efetuar a venda do fármaco, após apresentados o orçamento e os dados bancários. 4.

A parte autora terá o prazo de 5 (cinco) dias para prestar contas, mediante a apresentação da nota fiscal de aquisição do fármaco, contado da data da liberação do alvará.
27/09/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 14:49

Prazo em Curso
27/09/2024 14:31

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 17:28

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:39

Emissão da Relação
26/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/09/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:04

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0850934-76.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Livia de Freitas Leal Martins Barbosa - 1.

Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de 15 dias, quanto à informação de f. 29/31. 2.

Por fim, voltem conclusos na fila de medidas urgentes.
18/09/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 14:28

Emissão da Relação
17/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:41

Juntada de Mandado
13/09/2024 16:41

Juntada de NULL
13/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:03

Prazo em Curso
03/09/2024 14:56

Prazo em Curso
03/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
02/09/2024 18:35

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 18:35

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/08/2024 17:20

Apensado ao processo numero do processo
30/08/2024 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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