12/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 16:22

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:59

Autos preparados para expedição
26/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:57

Prazo em Curso
30/06/2025 11:41

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2025 17:54

Emissão da Relação
24/06/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 14:36

Prazo em Curso
13/11/2024 09:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0853428-11.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - 1.

Ante o teor da inclusa manifestação (f. 01-09), retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 2.

Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo 30 dias, conforme prevê o artigo 535 do CPC. 3.

Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 535, §3º, I do CPC para pagamento dos honorários.

Intimem-se.
12/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 17:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:05

Emissão da Relação
11/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/10/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/09/2024 15:26

Redistribuição de Processo - Saída
20/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2024 10:04

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0853428-11.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor da 14ª Vara Cível Residual desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
18/09/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 11:38

Emissão da Relação
16/09/2024 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 11:09

Proferida decisão interlocutória
13/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/09/2024 11:21

Informação do Sistema
13/09/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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