27/03/2025 06:52

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 03:16

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0843374-88.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurilda Leite da Rocha - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
17/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:56

Recebidos os autos
21/02/2025 13:56

Recebidos os autos
21/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0843374-88.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
23/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0843374-88.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurilda Leite da Rocha - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva: I -REJEITO O PEDIDO DO AUTOR e o CONDENO, com base no art. 85, e §§, do Código de Processo Civil, ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em: 10% do valor atualizado da causa.

II - DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) nos casos de rejeição integral dos pedidos, se concedida tutela de urgência [in limine ou incidenter], esta automaticamente terá seus efeitos revogados nesta data, exceto se expressamente deliberado de outra forma na decisão. (ii) se for o caso, nos casos de condenação de pagar (principal ou honorários), havendo o depósito nos autos, e concordando a parte contrária (ou silente), desde já fica autorizado o levantamento dos valores, independente de despacho, não devendo se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (iii) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (iv) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (v) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
18/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:57

Recebidos os autos
16/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:53

Recebidos os autos
14/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 22:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:53

Recebidos os autos
23/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 02:57

Decorrido prazo de parte
04/08/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:11

Recebidos os autos
29/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 22:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:46

Recebidos os autos
18/10/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 08:10

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2022 15:28

de Conciliação
06/05/2022 18:25

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 19:14

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:18

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 13:18

de Instrução e Julgamento
15/03/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 10:56

Recebidos os autos
08/03/2022 10:56

Determinada Requisição de Informações
11/02/2022 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2022 17:12

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2022 17:12

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2022 12:28

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 05:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:17

Recebidos os autos
07/02/2022 16:17

Declarada incompetência
01/02/2022 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
27/01/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:29

Recebidos os autos
25/01/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828051-09.2022.8.12.0001

Jhondnei Aguilera

Comandante Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Anderson Yukio Yamada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0825786-34.2022.8.12.0001

Joao Riquelme

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0843159-15.2021.8.12.0001

Portes Marinho Advogados Associados S/S ...

Pregoeira da Sanesul - Empresa de Saneam...

Advogado: Diego Paiva Colman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0843159-15.2021.8.12.0001

Portes Marinho Advogados Associados S/S ...

Pregoeira da Sanesul - Empresa de Saneam...

Advogado: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0843374-88.2021.8.12.0001

Aurilda Leite da Rocha

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 13:46

Exibir Processo