STJ - 0801131-07.2023.8.12.0019

03/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590116/2025

27/06/2025 15:34

Protocolizada Petição 590116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 464064/2025 - AgRg

25/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464064 - AgRg no AREsp 2804469 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 16:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 14:47

Não conhecido o recurso de ERISSINALDO DE SOUZA LUCIANO e WELLINGTON SANTOS DE MELO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 464064/2025 - AgRg no AREsp 2804469

23/05/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/05/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464064/2025

23/05/2025 16:06

Protocolizada Petição 464064/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393286/2025

06/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 393286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 11:40

Conheço do agravo de ERISSINALDO DE SOUZA LUCIANO e WELLINGTON SANTOS DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38768/2025

22/01/2025 15:38

Protocolizada Petição 38768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/11/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 00:00

Intimação