21/08/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:54

Emissão da Relação
01/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 11:07

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 10:51

Autos preparados para expedição
26/06/2025 10:50

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 15:44

Manifestação do Ministério Público
10/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:39

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Cesar Leite Ramos (OAB 15965/MS) Processo 0853399-29.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Edson Cuandu Pires Junior - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Edson Cuandu Pires (fls. 37/40), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2025 09:50

Emissão da Relação
24/04/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:34

Registro de Sentença
24/04/2025 17:34

Procedência
28/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
22/10/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
16/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:44

Autos entregues em carga ao Promotor
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Cesar Leite Ramos (OAB 15965/MS) Processo 0853399-29.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Edson Cuandu Pires Junior -

Vistos.

Considerando que noticiada possível existência de contas bancárias em nome do(a) falecido(a), este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD.

Segue em anexo o resultado, que indica as instituições bancárias em que o(a) de cujus possuía conta, contudo, cumprindo ressaltar que NÃO há numerário disponível.

Assim, intime-se à inventariante para manifestação.

Após, ao MPE.

Por fim, conclusos para sentença.
13/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 09:12

Emissão da Relação
31/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:55

Conclusos para julgamento
19/02/2024 14:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/08/2023 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 16:19

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2023 16:19

Manifestação do Ministério Público
22/06/2023 18:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:52

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:25

Prazo em Curso
06/02/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
06/02/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2023 19:12

Prazo em Curso
03/02/2023 19:11

Emissão da Relação
03/02/2023 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 14:52

Recebida petição inicial
11/01/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:25

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2022 10:41

Informação do Sistema
28/11/2022 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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