14/03/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0860521-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel de Oliveira Guimarães - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença fl. 246: 1.

Considerando que a parte requerida efetuou o pagamento antes de ser intimada para o cumprimento de sentença (f. 154-157 e 157), não havendo oposição da parte requerente quanto ao valor depositado (f. 169-170), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 526, §3º, do CPC. 2.

Expeça-se alvará consoante dados bancários indicados (f. 169-170) e procuração (f. 244), observando pedido de reserva de honorários (f. 169). 3.

Ante a preclusão lógica dou a sentença por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/03/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:41

Recebidos os autos
07/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 03:59

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0860521-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel de Oliveira Guimarães - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - r. desp. fls. 240: Intime-se a parte requerente para anexar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, uma vez que pleiteia o recebimento de valores pertencentes à parte requerente em conta bancária de sua representante processual (f. 169-170).

Determino também a intimação da parte requerida para anexar procuração devidamente assinada (f. 194-196).

Após, tornem-me na fila de terminativas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
09/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:18

Recebidos os autos
07/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0860521-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel de Oliveira Guimarães - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - r. desp. fls. 187: Intime-se a parte requerente para regularizar a representação processual, justapondo procuração atualizada e assinada, preferencialmente firmada fisicamente, ou por meio de plataforma com certificação digital emitida por autoridade credenciada - ICP BRASIL, conforme o artigo 104 do Código de Processo Civil.

Sobre o tema: (...) Decisão que não reconheceu a validade da Procuração assinada digitalmente e determinou a juntada de Procuraçãocomassinatura física ou comprovação da assinaturadigitalcomcertificaçãoporAutoridadecredenciadaICPBrasil.

Inconformismo.

Não acolhimento.

A Procuração está assinada digitalmente pelo Autor, contudo foiemitidaporplataformanão cadastrada pelo TJSP e semcertificaçãodoICP-Brasil.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; AI 2069860-54.2023.8.26.0000; Ac. 16722600; Mauá; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

Penna Machado; Julg. 05/05/2023; DJESP 10/05/2023; Pág. 2109) Após, tornem-me na fila de terminativas para análise do requerimento (f. 169-170).

Intimem-se.
10/12/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:50

Recebidos os autos
09/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0860521-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel de Oliveira Guimarães - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Postergo a análise do incluso requerimento (f. 169-170) e determino a intimação da parte requerente para regularizar a representação processual, uma vez que não consta no processo procuração outorgada à Gabriely de Carvalho Machado (f. 148).

Acolho a renúncia dos advogados da parte requerida (f. 151-153); proceda-se a exclusão do cadastro de partes.

Intimem-se a parte requerida pessoalmente, a fim de nomear novo causídico, anexando procuração, a fim de acompanhar o deslinde do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Depois, voltem para análise do incluso petitório (f. 169-170).

Intimem-se.
28/11/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 16:15

Recebidos os autos
19/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 17:14

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 22:16

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0860521-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel de Oliveira Guimarães - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - r. sent. fls. 138/141 (parte final): ...Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora simples de 1% ao mês da citação (CC, art. 405) e correção monetária pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ).

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), corrigido do arbitramento pelo IPCA e com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, §§2º e 16, do Código de Processo Civil, notadamente pelo julgamento antecipado, salientando que a condenação em menor valor que o pedido de dano moral, não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ).

Publique-se Registre-se.

Intimem-se.
13/09/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 13:18

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:40

Recebidos os autos
12/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:59

Recebidos os autos
12/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
08/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 13:21

Recebidos os autos
17/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 19:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 13:46

de Conciliação
17/04/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 14:15

Recebidos os autos
25/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:16

Recebidos os autos
19/12/2023 18:16

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:55

Recebidos os autos
06/12/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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