22/01/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0859455-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor de Oliveira Guimarães, Euciane de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença f. 186: 1.

Considerando que a parte requerida efetuou o pagamento antes de ser intimada para o cumprimento de sentença (f. 155-157), não havendo oposição da parte requerente quanto ao valor depositado (f. 168-169), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 526, §3º, do CPC. 2.

Expeça-se alvará consoante dados bancários indicados (f. 168) e procuração (f. 183-185) observando pedido de reserva de honorários. 3.

Ante a preclusão lógica dou a sentença por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/01/2025 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:55

Recebidos os autos
10/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 09:12

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0859455-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor de Oliveira Guimarães, Euciane de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - r. desp. f. 179: Postergo a análise do incluso requerimento (f. 168-169) e determino a intimação da parte requerente para regularizar a representação processual, justapondo procuração atualizada e assinada, preferencialmente firmada fisicamente, ou por meio de plataforma com certificação digital emitida por autoridade credenciada - ICP BRASIL, (f. 176-178) conforme o artigo 104 do Código de Processo Civil.

Sobre o tema: (...) Decisão que não reconheceu a validade da Procuração assinada digitalmente e determinou a juntada de Procuraçãocomassinatura física ou comprovação da assinaturadigitalcomcertificaçãoporAutoridadecredenciadaICPBrasil.

Inconformismo.

Não acolhimento.

A Procuração está assinada digitalmente pelo Autor, contudo foiemitidaporplataformanão cadastrada pelo TJSP e semcertificaçãodoICP-Brasil.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; AI 2069860-54.2023.8.26.0000; Ac. 16722600; Mauá; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

Penna Machado; Julg. 05/05/2023; DJESP 10/05/2023; Pág. 2109) Após, tornem-me na fila de terminativas.

Intimem-se.
05/12/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:06

Recebidos os autos
03/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:46

Recebidos os autos
12/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0859455-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor de Oliveira Guimarães, Euciane de Oliveira - Intime-se a parte autora acerca da comprovação do pagamento de fls. 155/157, bem como manifeste-se quanto da satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias
28/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:26

Recebidos os autos
24/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 19:24

Processo Reativado
23/10/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 16:23

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0859455-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor de Oliveira Guimarães, Euciane de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - r. sent. fls. 134/137 (parte final): ...Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora simples de 1% ao mês da citação (CC, art. 405) e correção monetária pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ).

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), corrigido do arbitramento pelo IPCA e com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, §§2º e 16, do Código de Processo Civil, notadamente pelo julgamento antecipado, salientando que a condenação em menor valor que o pedido de dano moral, não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ).

Publique-se Registre-se.

Intimem-se.
13/09/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:08

Recebidos os autos
12/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
07/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:47

Recebidos os autos
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2024 19:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 13:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:35

Juntada de Informações
05/02/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 15:32

Recebidos os autos
25/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2024 16:50

Expedição de Carta.
24/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:24

Recebidos os autos.
24/01/2024 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 01:40:00, 14ª Vara Cível.
23/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:15

Recebidos os autos
19/12/2023 18:15

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 09:36

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:41

Recebidos os autos
29/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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