TJMS - 0003467-98.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ANA FLAVIA SILVA SANTANA

CPF *01.***.*14-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 06:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2025 14:22

    Transitado em Julgado em data

  • 03/06/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2025 01:25

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 01:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2025 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 00:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2025 16:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/04/2025 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 13:07

    Juntada de tipo de documento

  • 17/03/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 12:09

    Evolução da Classe Processual

  • 25/02/2025 17:37

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 15:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/02/2025 15:45

    Processo Reativado

  • 24/02/2025 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado em data

  • 17/02/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 13:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0003467-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à parte autora valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

    Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I."

  • 31/01/2025 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 16:26

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:26

    Homologada a Transação

  • 14/01/2025 16:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 13:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/12/2024 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 13:10

    de Instrução e Julgamento

  • 17/12/2024 19:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 16:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0003467-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

    Defiro parcialmente o requerimento de f. 99.

    Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

    Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

    I.

  • 29/10/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/10/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 15:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0003467-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 18/10/2024 21:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/10/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2024 13:28

    de Instrução e Julgamento

  • 16/10/2024 08:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/10/2024 20:33

    de Instrução e Julgamento

  • 15/10/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 13:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/10/2024 07:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2024 16:20

    Juntada de tipo de documento

  • 30/09/2024 16:17

    Juntada de tipo de documento

  • 30/09/2024 16:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0003467-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

    Atento ao teor da renúncia de fls. 64/65, promova-se a exclusão da Advogada subscritora da petição de f. 63.

    Após, cadastre-se o Advogado constituído à f. 53, anotando-se o requerimento de publicação exclusiva.

    Defiro parcialmente o requerimento de f. 53.

    Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

    Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

    I."

  • 17/09/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/09/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 19:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/09/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 13:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/09/2024 07:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:34

    de Conciliação

  • 13/08/2024 14:32

    de Instrução e Julgamento

  • 12/08/2024 15:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/07/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 29/07/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 25/07/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 16:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 09:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 12:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 12:27

    de Instrução e Julgamento

  • 11/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2024 14:23

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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