13/08/2025 11:24

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 14:46

Processo Desarquivado
02/04/2025 11:39

Arquivado Provisoriamente
02/04/2025 11:18

Processo Desarquivado
03/02/2025 09:41

Arquivado Provisoriamente
31/01/2025 10:31

Recebidos os autos do Ministério Público
31/01/2025 10:31

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 00:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:40

Autos entregues em carga ao Promotor
10/12/2024 08:21

Processo Desarquivado
03/12/2024 16:09

Arquivado Provisoriamente
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:22

Arquivado Provisoriamente
05/11/2024 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
05/11/2024 15:02

Manifestação do Ministério Público
30/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:28

Documento Digitalizado
30/09/2024 12:44

Autos preparados para expedição
27/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0900038-02.2024.8.12.0045 - Inquérito Policial - Réu: Anderson Brandao Da Silva - Posto isso, homologo o acordo de não persecução penal e, por consequência, determino a suspensão do prazo prescricional nos termos do artigo 116, IV, do Código Penal. 5.

Deixo de remeter a execução de acordo para o SEEU, pois o cumprimento das condições ocorrerá nos próximos dias, de modo que a execução do acordo se dará nestes mesmos autos. 6.

Realize-se a transferência do valor da fiança recolhida, dando cumprimento à cláusula 3ª. 7.

Expeçam-se os boletos, viabilizando o cumprimento da cláusula 4ª. 8.

Intimem-se.
18/09/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:46

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2024 09:30

Autos preparados para expedição
17/09/2024 09:29

Emissão da Relação
13/09/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 15:05

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:15

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
10/09/2024 08:15

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 08:15

Manifestação do Ministério Público
30/08/2024 15:53

Juntada de Ofício
30/08/2024 15:53

Juntada de Ofício
27/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2024 18:44

Documento Digitalizado
27/05/2024 18:44

Documento Digitalizado
27/05/2024 18:44

Documento Digitalizado
27/05/2024 18:44

Documento Digitalizado
27/05/2024 18:44

Documento Digitalizado
27/05/2024 18:44

Documento Digitalizado
01/04/2024 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:36

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:33

Autos preparados para expedição
15/03/2024 21:00

Manifestação do Ministério Público
12/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:54

Peticionamento da Delegacia
08/03/2024 17:39

Documento Digitalizado
04/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 18:50

Documento Digitalizado
01/03/2024 21:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:38

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/02/2024 07:58

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2024 07:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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