STJ - 1410361-86.2020.8.12.0000

13/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723806/2024

23/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 723806/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 511296/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511296 - AgInt nos EDcl no RMS 66475 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JULIETA ESCOBAR PIAZZA ESBIZARO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00511296/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 66475/MS

08/08/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

07/08/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000586-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511296/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 66475/MS

03/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/07/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565261/2024

03/07/2024 10:16

Protocolizada Petição 565261/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 511296/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511296/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511296/2024

18/06/2024 17:09

Protocolizada Petição 511296/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452173/2024

03/06/2024 13:35

Protocolizada Petição 452173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 385690/2024 - EDcl

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385690 - EDcl no RMS 66475 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Embargos de Declaração de JULIETA ESCOBAR PIAZZA ESBIZARO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00385690 - EDcl no RMS 66475

21/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411533/2024

20/05/2024 21:45

Protocolizada Petição 411533/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2024 Petição Nº 385690/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385690/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385690/2024

13/05/2024 18:55

Protocolizada Petição 385690/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360056/2024

06/05/2024 18:56

Protocolizada Petição 360056/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JULIETA ESCOBAR PIAZZA ESBIZARO e não-provido ou denegada

30/06/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2021 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 617906/2021

29/06/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2021 18:01

Protocolizada Petição 617906/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2021

12/05/2021 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2021 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/05/2021 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL