08/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
12/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR) Processo 0900295-95.2022.8.12.0045 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Patrik Cherry De Oliveira Monteiro - Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de Patrik Cherry De Oliveira Monteiro, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Dou esta por publicada com a entrega em Cartório.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:47

Recebidos os autos
17/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:23

Recebidos os autos
16/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:21

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento
25/08/2024 16:30

Recebidos os autos
25/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 12:41

Processo Desarquivado
19/06/2024 13:21

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:08

Processo Desarquivado
18/10/2023 10:37

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 21:00

Recebidos os autos
03/10/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 13:18

Recebidos os autos
15/09/2023 13:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
18/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:03

Recebidos os autos
10/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 15:43

Juntada de Ofício
02/02/2023 04:12

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2023 07:52

Processo Reativado
18/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:47

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:46

INCONSISTENTE
16/12/2022 12:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/12/2022 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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