21/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811830-45.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joana Nicolau de Azevedo Dourado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
30/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811830-45.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joana Nicolau de Azevedo Dourado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:08

Recebidos os autos
30/08/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 10:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/06/2024 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 06:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 06:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 06:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:00

Recebidos os autos
19/03/2024 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2024 08:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:17

Recebidos os autos
15/01/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/01/2024 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 17:17

Recebidos os autos
18/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:08

Recebidos os autos
07/02/2023 15:40

Decisão ou Despacho
06/02/2023 20:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:35

Recebidos os autos
03/11/2022 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2022 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2022 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/10/2022 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/10/2022 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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