04/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 12:06

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001653-30.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Rosemir Pinto Castro Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Assim, ante a intempestividade do apelo interposto, constata-se a manifesta inadmissibilidade de análise do mesmo, razão pela qual aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento à presente APELAÇÃO interposta por ROSEMIR PINTO CASTRO.
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 16:06

Recebidos os autos
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 14:56

Negação de Seguimento
06/12/2024 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 18:20

Recebidos os autos
05/12/2024 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001653-30.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Rosemir Pinto Castro Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:00

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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